Direitos Humanos Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e garantia de direitos Autor do projeto que deu origem a essa norma, o senador Paulo Paim relembrou o processo de construção da lei. Senado realizará sessão especial na próxima segunda (14/7) 07/07/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Internacional Declaração por mais direitos e dignidade para pessoas LGBTQIA+ tem adesão do Brasil Quinze países se manifestaram no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ em declaração conjunta por mais direitos e dignidade para a comunidade, iniciativa ressaltada pelo senador Fabiano Contarato 30/06/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Plenário Paim comemora sanção de lei que amplia cotas no serviço público Legislação também prevê a reserva de vagas para povos indígenas e comunidades quilombolas 09/06/2025 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova uso de recursos de multas em políticas de acessibilidade Para o senador Paulo Paim, a garantia da acessibilidade significa “construir uma sociedade livre, justa e solidária” 28/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher Proposta apresentada pela ex-senadora Janaína Farias (PT-CE) segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) 28/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Luta da população em situação de rua exige políticas públicas Por iniciativa do senador Paulo Paim, especialistas debateram proposta de criação da data nacional em memória de massacre de pessoas em situação de rua na Praça da Sé 26/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Estatuto do Trabalho Mito de que redução da jornada gera desemprego foi derrubado pela própria história, argumenta Paim Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos apontaram benefícios da redução da jornada para trabalhadores e para a economia 05/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
ação afirmativa Relatório de Humberto retoma proposta de ampliação das cotas no serviço público Senadores analisam mudanças promovidas pelos deputados na proposta do senador Paulo Paim. Relatório de Humberto retoma texto original anteriormente aprovado pelo Senado 23/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança permissão para adaptar horário de trabalho por motivo religioso As medidas propostas no texto relatado pelo senador Paulo Paim valem tanto para iniciativa privada quanto para o serviço público 26/03/2025 — Rafael Noronha em Últimas
combate ao racismo Fala do presidente da Conmebol é “inaceitável”, critica Paim Senador repreendeu fala racista proferida por Alejandro Domínguez e pediu mais rigor nas punições aos atos racistas ocorridos nas competições sulamericanas 19/03/2025 — Rafael Noronha em Últimas
ARTIGO Liderança de Trump e os riscos para a humanidade Para Beto Faro, ações do governo extremista nos EUA, como as impiedosas contra imigrantes, revelam propósitos de higienismo racial 10/02/2025 — Senador Beto Faro em Últimas
Direitos Humanos Com resgate de 2 mil brasileiros em 2024, Brasil avança no combate ao trabalho escravo No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado nesta terça (28), Ministério do Trabalho apresenta balanço positivo das ações da pasta e reforça compromisso do governo Lula com a dignidade do trabalhador 28/01/2025 — Agência PT de Notícias em Últimas
