Comissões Avança proposta de aumento da divulgação de canal para denúncias de violência contra a mulher Projeto contou com a relatoria do senador Paulo Paim 05/11/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Sugestão para criação do piso salarial para nutricionistas é transformada em projeto de lei Proposta relatada por Fabiano Contarato estabelece jornada de 30 horas semanais e remuneração mínima de R$ 5 mil para a categoria 05/11/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Trabalho de parlamentares petistas faz avançar proteção a trabalhadores em situação de trabalho escravo Comissão de Direitos Humanos aprovou relatório de Paulo Paim que dá prioridade no Bolsa Família às vítimas de trabalho escravo 15/10/2025 — Marco Reis em Últimas
Plenário Envelhecimento da população exige adaptação de políticas públicas Por iniciativa de Paulo Paim, Senado realizou sessão especial em comemoração ao Dia do Idoso 06/10/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança inclusão de violência de gênero em editais de concursos O objetivo da proposta da senadora Augusta Brito é conscientizar e preparar futuros servidores públicos para lidar com o tema 01/10/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Especialistas apontam caminhos para o cuidado da pessoa com Doença de Alzheimer Durante a audiência pública, senador Paulo Paim lançou cartilha com orientações fornecidas pelo Ministério da Saúde sobre a doença 25/09/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avaliação psicossocial é essencial para inclusão de PcD Celebrado anualmente em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi criado por meio de um projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim 22/09/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança relatório de Augusta que garante prioridade para a mulher vítima de agressão no SUS Outro texto relatado pela senadora Augusta, aprovado na CDH, determina o atendimento preferencial da mulher vítima de violência por profissional do sexo feminino 27/08/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Democracia Senado aprova projeto que garante a comunidades tradicionais o direito de escolher nomes de suas escolas Mudança teve pareceres de Paulo Paim e Fabiano Contarato e repara injustiça histórica 26/08/2025 — Marco Reis em Últimas
Direitos Humanos Com voto contrário do PT, comissão do Senado aprova ataque aos povos indígenas Base bolsonarista aprovou propostas que autorizam o garimpo em terras indígenas e retiram o poder de polícia da Funai 20/08/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senadores defendem maior proteção às crianças nas redes sociais Para senadores, CPI se faz necessária para investigar abusos contra menores no ambiente virtual. Parlamentares também cobram avanço de proposta já votada no Senado 18/08/2025 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Comissão aprova maior prazo de internação de jovens em casos de atos infracionais graves De acordo com proposta apresentada por Fabiano Contarato, período de internação do jovem infrator pode chegar a 10 anos quando houver violência, grave ameaça ou ato equiparado a crime hediondo 13/08/2025 — Rafael Noronha em Últimas