Direitos Humanos Regulamentação da licença-paternidade com salário integral vai a sanção Proposta regulamenta direito social previsto desde 1988, mas que permaneceu restrito por décadas ao prazo transitório de cinco dias 04/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta que garante assento ao lado de mulher para passageiras avança Texto relatado pela senadora Augusta Brito foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos 25/02/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+ Debate promovido por Paulo Paim e Teresa Leitão ouviu representantes de entidades do setor sobre avanços e desafios no combate à discriminação 11/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Direitos Humanos: todos possuem direitos vinculados a sua humanidade, destaca Paim Senado realizou sessão especial para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos 08/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais PEC que cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, apresentada por Paim, foi debatida em audiência na CDH 13/11/2025 — Agência Senado em Últimas
Comissões Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova comissão Projeto do senador Paulo Paim automatiza a opção de doação a esses fundos na declaração anual do Imposto de Renda 12/11/2025 — Agência Senado em Últimas
Comissões Avança proposta de aumento da divulgação de canal para denúncias de violência contra a mulher Projeto contou com a relatoria do senador Paulo Paim 05/11/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Sugestão para criação do piso salarial para nutricionistas é transformada em projeto de lei Proposta relatada por Fabiano Contarato estabelece jornada de 30 horas semanais e remuneração mínima de R$ 5 mil para a categoria 05/11/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Trabalho de parlamentares petistas faz avançar proteção a trabalhadores em situação de trabalho escravo Comissão de Direitos Humanos aprovou relatório de Paulo Paim que dá prioridade no Bolsa Família às vítimas de trabalho escravo 15/10/2025 — Marco Reis em Últimas
Plenário Envelhecimento da população exige adaptação de políticas públicas Por iniciativa de Paulo Paim, Senado realizou sessão especial em comemoração ao Dia do Idoso 06/10/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança inclusão de violência de gênero em editais de concursos O objetivo da proposta da senadora Augusta Brito é conscientizar e preparar futuros servidores públicos para lidar com o tema 01/10/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Especialistas apontam caminhos para o cuidado da pessoa com Doença de Alzheimer Durante a audiência pública, senador Paulo Paim lançou cartilha com orientações fornecidas pelo Ministério da Saúde sobre a doença 25/09/2025 — Rafael Noronha em Últimas
