ampliação de direitos Presidente Lula sanciona ampliação da licença-paternidade Senadores exaltam “grande passo” para a paternidade ativa e o fortalecimento do vínculo familiar 01/04/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova aumento de penas para discriminação em estádios Projeto do PT amplia penas e prevê banimento de infratores de estádios por até cinco anos 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica Texto relatado pela senadora Augusta Brito estabelece regras para delegacias e prevê atendimento adaptado às especificidades culturais 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Brasil Feminicídio em alta reacende alerta sobre proteção às mulheres no país Estatísticas reforçam urgência de políticas de prevenção e ampliam debate sobre responsabilidade coletiva no combate à violência 23/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova criação de protocolo para casos de racismo e misoginia em escolas Proposta de autoria da senadora Teresa Leitão ainda prevê que o governo realize campanhas educativas anuais sobre o tema 18/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Regulamentação da licença-paternidade com salário integral vai a sanção Proposta regulamenta direito social previsto desde 1988, mas que permaneceu restrito por décadas ao prazo transitório de cinco dias 04/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta que garante assento ao lado de mulher para passageiras avança Texto relatado pela senadora Augusta Brito foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos 25/02/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+ Debate promovido por Paulo Paim e Teresa Leitão ouviu representantes de entidades do setor sobre avanços e desafios no combate à discriminação 11/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Direitos Humanos: todos possuem direitos vinculados a sua humanidade, destaca Paim Senado realizou sessão especial para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos 08/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Debate aponta urgência de mecanismos permanentes contra desigualdades raciais PEC que cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, apresentada por Paim, foi debatida em audiência na CDH 13/11/2025 — Agência Senado em Últimas
Comissões Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova comissão Projeto do senador Paulo Paim automatiza a opção de doação a esses fundos na declaração anual do Imposto de Renda 12/11/2025 — Agência Senado em Últimas
Comissões Avança proposta de aumento da divulgação de canal para denúncias de violência contra a mulher Projeto contou com a relatoria do senador Paulo Paim 05/11/2025 — Rafael Noronha em Últimas
