Direitos Humanos Com voto contrário do PT, comissão do Senado aprova ataque aos povos indígenas Base bolsonarista aprovou propostas que autorizam o garimpo em terras indígenas e retiram o poder de polícia da Funai 20/08/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senadores defendem maior proteção às crianças nas redes sociais Para senadores, CPI se faz necessária para investigar abusos contra menores no ambiente virtual. Parlamentares também cobram avanço de proposta já votada no Senado 18/08/2025 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Comissão aprova maior prazo de internação de jovens em casos de atos infracionais graves De acordo com proposta apresentada por Fabiano Contarato, período de internação do jovem infrator pode chegar a 10 anos quando houver violência, grave ameaça ou ato equiparado a crime hediondo 13/08/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores Segundo o senador Paulo Paim, que conduziu a audiência, o setor emprega cerca de 500 mil pessoas, das quais entre 30% e 35% são mulheres 11/08/2025 — Agência Senado em Últimas
Brasil Lula sanciona 19 de agosto como o Dia da Luta da População em Situação de Rua Escolha da data se deu em referência ao “Massacre da Sé”, que aconteceu entre 19 e 22 de agosto de 2004 06/08/2025 — Agência PT de Notícias em Últimas
Comissões Senadores do PT impedem aprovação de propostas prejudiciais aos povos indígenas Propostas ampliam possibilidade de interferência externa nos territórios indígenas, inclusive, com hipótese de exploração mineral nessas localidades 16/07/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e garantia de direitos Autor do projeto que deu origem a essa norma, o senador Paulo Paim relembrou o processo de construção da lei. Senado realizará sessão especial na próxima segunda (14/7) 07/07/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Internacional Declaração por mais direitos e dignidade para pessoas LGBTQIA+ tem adesão do Brasil Quinze países se manifestaram no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ em declaração conjunta por mais direitos e dignidade para a comunidade, iniciativa ressaltada pelo senador Fabiano Contarato 30/06/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Plenário Paim comemora sanção de lei que amplia cotas no serviço público Legislação também prevê a reserva de vagas para povos indígenas e comunidades quilombolas 09/06/2025 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova uso de recursos de multas em políticas de acessibilidade Para o senador Paulo Paim, a garantia da acessibilidade significa “construir uma sociedade livre, justa e solidária” 28/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher Proposta apresentada pela ex-senadora Janaína Farias (PT-CE) segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) 28/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Luta da população em situação de rua exige políticas públicas Por iniciativa do senador Paulo Paim, especialistas debateram proposta de criação da data nacional em memória de massacre de pessoas em situação de rua na Praça da Sé 26/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
