Direitos Humanos Proposta de campanhas pelo fim da violência contra a mulher em estádios avança Pela proposta da senadora Augusta Brito, a veiculação dessas campanhas será feita nos telões e nos sistemas de sonorização e de mídia disponíveis nas arenas 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova incentivo à doação de IR aos fundos dos direitos da criança De acordo com relatório do senador Paulo Paim, bastará ao contribuinte avisar ao empregador para que a doação seja feita diretamente do imposto retido na fonte 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança proposta de consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva Projeto de Augusta Brito explicita que as medidas protetivas devem vigorar enquanto persistir risco à integridade da pessoa ofendida ou de seus dependentes 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Entrevista Paulo Paim: “A luta por direitos humanos e inclusão é permanente” Em entrevista ao Café PT, senador refletiu sobre o impacto de conquistas históricas como as cotas raciais e o Estatuto da Igualdade Racial 16/12/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Especialistas defendem educação e redução de velocidade para mobilidade segura Para o senador Paulo Paim, debate reforçou o compromisso do Senado com políticas públicas que promovam, efetivamente, a segurança, a inclusão e o respeito 12/12/2024 — Agência Senado em Últimas
Audiência Pública Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras Proposta defendida durante audiência pública presidida pelo senador Paulo Paim assegura aos trabalhadores da Eletrobras o direito de serem transferidos para outras empresas públicas 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova Política Nacional de Cuidados; texto vai para sanção de Lula O projeto define “cuidado” como o trabalho necessário à reprodução diária da vida humana, da força de trabalho, da sociedade e da economia e à garantia do bem-estar de todas as pessoas 05/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança proposta que disciplina abordagem relacionada ao luto perinatal no SUS Proposta da senadora Augusta Brito traz uma serie de orientações para humanizar atendimento em casos de óbito de feto ou recém-nascido 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova Política Nacional de Cuidados; texto vai ao plenário Para o senador Paulo Paim, a iniciativa busca reorganizar a visão social e cultural do cuidado, inclusive em âmbito familiar 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento, avaliam debatedores Representantes de povos tradicionais, gestores e especialistas discutiram o tema na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo senador Paulo Paim 02/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova proposta de ampliação de política para população em situação de rua O texto cria o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da PNTC PopRua (Ciamp Rua), integrado de modo paritário por representantes da sociedade civil e indicados pelo poder público 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Com maior divulgação, Disque 100 registra aumento de denúncias de racismo e injúria racial Esvaziado pelo governo passado, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltou a ser fortalecido e recebeu mais de 3,4 mil denúncias entre janeiro e novembro de 2024, quase o dobro das 1,8 mil de 2022 22/11/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
