Direitos Humanos Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores Segundo o senador Paulo Paim, que conduziu a audiência, o setor emprega cerca de 500 mil pessoas, das quais entre 30% e 35% são mulheres 11/08/2025 — Agência Senado em Últimas
Brasil Lula sanciona 19 de agosto como o Dia da Luta da População em Situação de Rua Escolha da data se deu em referência ao “Massacre da Sé”, que aconteceu entre 19 e 22 de agosto de 2004 06/08/2025 — Agência PT de Notícias em Últimas
Comissões Senadores do PT impedem aprovação de propostas prejudiciais aos povos indígenas Propostas ampliam possibilidade de interferência externa nos territórios indígenas, inclusive, com hipótese de exploração mineral nessas localidades 16/07/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e garantia de direitos Autor do projeto que deu origem a essa norma, o senador Paulo Paim relembrou o processo de construção da lei. Senado realizará sessão especial na próxima segunda (14/7) 07/07/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Internacional Declaração por mais direitos e dignidade para pessoas LGBTQIA+ tem adesão do Brasil Quinze países se manifestaram no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ em declaração conjunta por mais direitos e dignidade para a comunidade, iniciativa ressaltada pelo senador Fabiano Contarato 30/06/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Plenário Paim comemora sanção de lei que amplia cotas no serviço público Legislação também prevê a reserva de vagas para povos indígenas e comunidades quilombolas 09/06/2025 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova uso de recursos de multas em políticas de acessibilidade Para o senador Paulo Paim, a garantia da acessibilidade significa “construir uma sociedade livre, justa e solidária” 28/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher Proposta apresentada pela ex-senadora Janaína Farias (PT-CE) segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) 28/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Luta da população em situação de rua exige políticas públicas Por iniciativa do senador Paulo Paim, especialistas debateram proposta de criação da data nacional em memória de massacre de pessoas em situação de rua na Praça da Sé 26/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Estatuto do Trabalho Mito de que redução da jornada gera desemprego foi derrubado pela própria história, argumenta Paim Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos apontaram benefícios da redução da jornada para trabalhadores e para a economia 05/05/2025 — Rafael Noronha em Últimas
ação afirmativa Relatório de Humberto retoma proposta de ampliação das cotas no serviço público Senadores analisam mudanças promovidas pelos deputados na proposta do senador Paulo Paim. Relatório de Humberto retoma texto original anteriormente aprovado pelo Senado 23/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança permissão para adaptar horário de trabalho por motivo religioso As medidas propostas no texto relatado pelo senador Paulo Paim valem tanto para iniciativa privada quanto para o serviço público 26/03/2025 — Rafael Noronha em Últimas
