Segurança alimentar Desmonte do Incra afeta vida de 70 milhões de brasileiros Os cortes orçamentários patrocinados pelo governo de Michel Temer vão desestruturar todo o sistema de promoção da reforma agrária, agricultura familiar e segurança alimentar do povo brasileiro 24/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Perseguição Religiosa CDH vai ao RJ apurar denúncias de intolerância religiosa A situação tem piorado no Rio, onde autoridades identificaram perseguição de traficantes a pais e mães de santo 19/10/2017 — PT na Câmara em Na mídia
Regras afrouxadas Ministro virá ao Senado explicar mudança sobre trabalho escravo Audiência deve ser realizada no próximo dia 8 de novembro 18/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Diligência Comissão vai debater redução da maioridade no Rio de Janeiro Lindbergh: a garantia constitucional da inimputabilidade penal ao menor de 18 anos deve ser entendida como direito fundamental individual, portanto, clausula pétrea 18/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Debate mostra precariedade da educação indígena Existem mais de 18 mil professores indígenas no Brasil. A maioria deles em contrato de serviço temporário 18/10/2017 — PT na Câmara em Na mídia
Ciclo de debates Acesso à Justiça só será imparcial com inclusão social Altos salários do Judiciário, em comparação com o restante da sociedade, impedem o juiz de ter empatia com o cidadão sub-integrado à sociedade 10/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos ONU lança guia sobre como agir diante de violações em protestos Documento é apresentado no momento em que violações de direitos têm se tornado rotina durante manifestações sociais em todo o país. Guia reúne experiências e boas práticas em curso na América do Sul 06/10/2017 — Rede Brasil Atual em Na mídia Últimas
Política de austeridade Economia deve estar a serviço dos direitos humanos A política de austeridade vem acirrando as desigualdades de gênero, raciais, campo e cidade, geracionais e entre regiões do País, adverte Denise Carreira, representante da Plataforma Dhesca 04/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Suicídio do reitor Jorge e Fátima denunciam autoritarismo jurídico "Estarmos promovendo justiçamentos, beirando a barbárie”, adverte Viana; “as universidades estão de luto em decorrência desse trágico suicídio", diz Fátima 04/10/2017 — Da redação em Últimas
Ciclo de debates Senado debate acesso à Justiça e imparcialidade do juiz Para a senadora Regina, a importância do princípio da imparcialidade do juiz deve ser sempre objeto de debates e fortalecimento para o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito 20/09/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Parlamentares ouvem moradores de rua sobre violência Abusos e truculência da PM e GCM em São Paulo incentivaram diligência das Comissões de Direitos Humanos da Câmara e Senado 18/09/2017 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Senadoras ouvem população em situação de rua de São Paulo A presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, Regina Sousa (PT-PI) vai se encontrar... 14/09/2017 — Assessoria da senadora Regina Sousa em Últimas