Diligência Comissão vai debater redução da maioridade no Rio de Janeiro Lindbergh: a garantia constitucional da inimputabilidade penal ao menor de 18 anos deve ser entendida como direito fundamental individual, portanto, clausula pétrea 18/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Debate mostra precariedade da educação indígena Existem mais de 18 mil professores indígenas no Brasil. A maioria deles em contrato de serviço temporário 18/10/2017 — PT na Câmara em Na mídia
Ciclo de debates Acesso à Justiça só será imparcial com inclusão social Altos salários do Judiciário, em comparação com o restante da sociedade, impedem o juiz de ter empatia com o cidadão sub-integrado à sociedade 10/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos ONU lança guia sobre como agir diante de violações em protestos Documento é apresentado no momento em que violações de direitos têm se tornado rotina durante manifestações sociais em todo o país. Guia reúne experiências e boas práticas em curso na América do Sul 06/10/2017 — Rede Brasil Atual em Na mídia Últimas
Política de austeridade Economia deve estar a serviço dos direitos humanos A política de austeridade vem acirrando as desigualdades de gênero, raciais, campo e cidade, geracionais e entre regiões do País, adverte Denise Carreira, representante da Plataforma Dhesca 04/10/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Suicídio do reitor Jorge e Fátima denunciam autoritarismo jurídico "Estarmos promovendo justiçamentos, beirando a barbárie”, adverte Viana; “as universidades estão de luto em decorrência desse trágico suicídio", diz Fátima 04/10/2017 — Da redação em Últimas
Ciclo de debates Senado debate acesso à Justiça e imparcialidade do juiz Para a senadora Regina, a importância do princípio da imparcialidade do juiz deve ser sempre objeto de debates e fortalecimento para o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito 20/09/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Parlamentares ouvem moradores de rua sobre violência Abusos e truculência da PM e GCM em São Paulo incentivaram diligência das Comissões de Direitos Humanos da Câmara e Senado 18/09/2017 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Senadoras ouvem população em situação de rua de São Paulo A presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, Regina Sousa (PT-PI) vai se encontrar... 14/09/2017 — Assessoria da senadora Regina Sousa em Últimas
Massacre na Amazônia Regina cobra apuração sobre massacre de índios flecheiros A senadora Regina Sousa (PT-PI), presidenta da Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal foi à tribuna nesta segunda-feira (11)... 12/09/2017 — Assessoria da senadora Regina Sousa em Últimas
Geoffrey Ronald Robertson Senado debate direitos humanos e justiça Nesta quarta-feira, o jurista australiano Geoffrey Ronald Robertson, conselheiro da rainha Elizabeth II, fundador e sócio do escritório Doughty Street Chambers, principal banca especializada em direitos humanos do Reino Unido, participal de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a partir das 9h30 29/08/2017 — Cyntia Campos em Últimas
Apologia ao estupro Senado rejeita sugestão popular que pedia anistia de Bolsonaro “O parlamentar ofereceu um péssimo exemplo à sociedade, instigando um abominável discurso de ódio e ajudando a perpetuar a rivalidade entre os gêneros, como já o fez em diversas outras oportunidades”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) 23/08/2017 — Rafael Noronha em Últimas
