Direitos Humanos Comissão aprova conjunto de medidas protetivas para pessoas idosas e PCDs vítimas de violência Proposta relatada por Paulo Paim prevê que, em casos de violência contra idosos e pessoas com deficiência, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até 48 horas para agir 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada é aprovada em comissão Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos Pela proposta, relatada pela senadora Janaína Farias, os irmãos podem ser adotados por famílias diferentes, mas elas ficam obrigadas a manter o contato entre os adotados 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Avança proibição do uso de bens públicos para exaltação da ditadura militar Projeto veda o uso de bens ou recursos públicos em comemorações ou exaltações ao golpe de 1964, à ditadura militar ou aos responsáveis por violações de direitos humanos mencionados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Valorização Professores cobram cumprimento do piso do magistério pelos municípios Apesar de o piso ser definido pelo governo federal, os estados e municípios precisam oficializar o novo valor por meio de uma norma própria. Trabalhadores cobram o cumprimento do piso por parte dos gestores municipais 15/04/2024 — Agência Senado em Últimas
Cartilha da Vereadora Paim pede empenho da sociedade na luta por equidade na política e combate à discriminação de gênero Cartilha da Vereadora, lançada na CDH, oferece informações para as parlamentares municipais criarem órgãos como Procuradoria da Mulher, Observatório da Violência, Corregedoria e Comitê de Equidade 11/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Debatedores defendem direito à negociação coletiva para servidores públicos Em audiência presidida por Paulo Paim, convidados afirmaram que negociações coletivas são vitais para garantir que os direitos sociais e trabalhistas sejam respeitados 08/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Ministério da Fazenda acata pedido de Contarato e CPF poderá ter dupla paternidade ou maternidade O pedido do senador Fabiano Contarato pretende assegurar que pais e mães em núcleos familiares homoafetivos exerçam plenamente a parentalidade 28/03/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Direitos Humanos Comissão estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança Proposta relatada pelo senador Humberto Costa segue para análise da Comissão de Segurança Pública em decisão terminativa 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao plenário De acordo com a proposta, os planos de metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência contra a mulher e a atenção humanizada àquela que estiver em situação de violência doméstica, bem como aos seus dependentes 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta por Paim, exigência de assinatura física de idoso para empréstimo é aprovada Proposta torna obrigatória a assinatura em papel nos contratos de empréstimo firmados por pessoas idosas por meio digital ou telefônico para tentar reduzir as tentativas de golpe financeiro contra esse público 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Prisão preventiva e penas mais altas para violência doméstica avança no Senado Objetivo da proposta é garantir a possibilidade de prisão preventiva por crimes como ameaça, injúria e lesão corporal no contexto familiar, que costumam anteceder o feminicídio 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
