Mulheres Programa Dignidade Menstrual já atendeu 1,7 milhão de brasileiras Nordeste é a região com maior número de beneficiadas; iniciativa é destinada a meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam e vivem em situação de vulnerabilidade 29/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Comissões Classificação da síndrome de Tourette como deficiência vai à Câmara Projeto relatado pelo senador Humberto Costa determina que pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais até que sejam criados os instrumentos de avaliação biopsicossocial 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança inclusão de outras formas de discriminação na Lei Caó Proposta do senador Fabiano Contarato inclui a discriminação por origem, sexo, idade, contra pessoa com deficiência, e outras, no rol de atitudes a serem penalizadas 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Vai ao plenário projeto para garantir direitos da população LGBTQIA+ encarcerada Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 14/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Colegiado aprova restrição a empresa estrangeira condenada por trabalho escravo Texto impede empresas brasileiras de realizar transações com empresas estrangeiras que tenham sido condenadas por exploração ao trabalho escravo ou análogo à escravidão 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Violência contra a mulher Mulher vítima de violência terá prioridade em atendimento, decide comissão Para a senadora Janaína Farias, dar prioridade a essas mulheres é uma forma de contornar as consequências dos males sofridos 08/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores Por iniciativa de Paulo Paim, debatedores abordaram, dentre outros pontos, a invisibilidade a que são submetidas as vítimas do trabalho escravo no ambiente doméstico 06/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova conjunto de medidas protetivas para pessoas idosas e PCDs vítimas de violência Proposta relatada por Paulo Paim prevê que, em casos de violência contra idosos e pessoas com deficiência, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até 48 horas para agir 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada é aprovada em comissão Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos Pela proposta, relatada pela senadora Janaína Farias, os irmãos podem ser adotados por famílias diferentes, mas elas ficam obrigadas a manter o contato entre os adotados 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Avança proibição do uso de bens públicos para exaltação da ditadura militar Projeto veda o uso de bens ou recursos públicos em comemorações ou exaltações ao golpe de 1964, à ditadura militar ou aos responsáveis por violações de direitos humanos mencionados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Valorização Professores cobram cumprimento do piso do magistério pelos municípios Apesar de o piso ser definido pelo governo federal, os estados e municípios precisam oficializar o novo valor por meio de uma norma própria. Trabalhadores cobram o cumprimento do piso por parte dos gestores municipais 15/04/2024 — Agência Senado em Últimas
