Comissões Prisão preventiva e penas mais altas para violência doméstica avança no Senado Objetivo da proposta é garantir a possibilidade de prisão preventiva por crimes como ameaça, injúria e lesão corporal no contexto familiar, que costumam anteceder o feminicídio 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Em audiência, Paulo Paim lembra papel de Josué de Castro no combate à fome Missão Josué de Castro de combate à fome lançada nesta segunda-feira (11/3) prevê alcançar 5 milhões de pessoas 11/03/2024 — Agência Senado em Últimas
mês da mulher Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência Na avaliação das debatedoras, a atuação desses órgãos do Legislativo estimula a ação política das mulheres e estende a representatividade feminina a outras esferas de poder 07/03/2024 — Agência Senado em Últimas
legislação participativa Debatedores defendem PEC para ampliar força dos projetos de iniciativa popular Proposta de alteração constitucional fortalece a participação popular na proposição de leis. "É preciso fazer valer as forças constitucionais e democráticas. A população precisa estar junto à soberania. O poder emana do povo", declarou Paim 22/02/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova gratuidade na mudança de nome em documentos de pessoas transgênero Proposta apresentada pelo senador Fabiano Contarato foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. Para ele, é incompreensível que custos burocráticos representem obstáculos para obtenção desse direito 21/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
combate ao racismo Paim cobra votação de projeto que criminaliza ações preconceituosas de agentes de segurança Senador Paulo Paim cobra aprovação de proposta em análise na Câmara dos Deputados após motoboy negro ser preso depois de ser atacado a facadas em Porto Alegre 19/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senado aprova criar novas estratégias de prevenção à violência contra crianças Proposta, relatada pelo senador Paulo Paim e que institui a parentalidade positiva, segue à sanção do presidente Lula 07/02/2024 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Paim e Teresa aplaudem sanção da política de trabalho digno para população em situação de rua Senadores Paulo Paim e Teresa Leitão relataram proposta que deu origem à nova legislação 17/01/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Expropriação de imóvel onde houver trabalho escravo pode avançar em 2024 Proposta relatada pelo senador Paulo Paim define que são passíveis de expropriação imóveis urbanos e rurais onde for explorada mão de obra análoga à escrava, somente após o trânsito em julgado de sentença 23/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Meta de Paulo Paim é a efetivação de direitos previstos na Constituição Senador permanece na presidência da Comissão de Direitos Humanos em 2024 com o intuito de ouvir demandas da população sobre rumos que projetos e políticas públicas devem seguir para tornar o Brasil um país mais justo 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Projeto prevê regras de direito à propriedade definitiva de terras quilombolas É imprescindível abordar a temática da posse da terra quilombola para contribuir com a erradicação das desigualdades sociorraciais, aponta Paulo Paim 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
licença parental Paim apresenta projeto que prevê licença-paternidade de pelo menos 60 dias Iniciativa do senador surge como alternativa após decisão do STF de estabelecer um prazo de 18 meses para o Congresso Nacional editar legislação sobre o assunto 15/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
