Estatuto do Trabalho Paim: Terceirização da atividade-fim potencializa precarização Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos alertam para a necessidade de revisão da norma trabalhista oriunda da reforma trabalhista. Terceirização da atividade-fim é vista como grande responsável pelo aumento de trabalhadores em situação análoga a de escravo 10/04/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Paulo Paim Congresso deve atualizar leis e acabar com o trabalho escravo Senador Paulo Paim aponta que a possibilidade de terceirização da atividade-fim se tornou a porta de entrada da exploração de trabalhadores. Brasil registrou, no início deste ano, recorde de resgatados em situação degradante 31/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Central telefônica deve ofertar atendimento para PcD Proposta aprovada no plenário do Senado determina a disponibilidade de atendimento especializado às pessoas com deficiência nas centrais telefônicas de serviços de utilidade pública 28/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
igualdade racial Senadores comemoram lançamento de pacote de ações afirmativas Com anúncio de medidas, presidente se comprometeu mais uma vez com o combate ao racismo e exaltou a luta da população negra por igualdade. “Os governos do PT têm uma história de luta antirracista e de direitos humanos”, destaca Paulo Paim 22/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Eliminação da Discriminação Presidente Lula anuncia medidas pela igualdade racial Celebração de 20 anos na promoção e conquistas históricas de direitos da população negra conta com novos decretos para redução de homicídios e vulnerabilidades sociais 21/03/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Comissões Haveremos de construir um país melhor, afirma Paulo Paim Senador foi eleito, por aclamação, presidente da CDH. “A nossa responsabilidade é enorme”, disse 08/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Ataque a nordestinos Humberto pede investigação de vereador que atacou nordestinos Vereador de Caxias do Sul (RS) ofendeu trabalhadores vindos da Bahia resgatados de condições análogas à escravidão. Para Paim, fala do parlamentar não representa o povo gaúcho e pediu punição dos envolvidos no caso 01/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Combate ao trabalho escravo volta à pauta após anos de omissão Governo Lula vai revogar atos da gestão Bolsonaro que regrediram no tema. O Partido dos Trabalhadores, tanto no Executivo quanto no Legislativo, aprovou algumas das principais ações do país contra a prática 17/02/2023 — Carlos Mota em Últimas
Direitos Humanos Paim cobra aprovação do Programa de Inclusão da População de Rua Proposta visa dar assistência e condições para inclusão social de pessoas com renda inferior à linha de pobreza 13/02/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Solidariedade Ministérios agilizam proposta para amparar órfãos da pandemia Governo vai lançar portaria para criar grupo de trabalho e ajudar as crianças que perderam sua família durante a pandemia 12/01/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
reconstruindo o brasil A necessária reconstrução dos direitos humanos no Brasil Bolsonaro trabalhou sistematicamente pela destruição das políticas de direitos humanos no país. “A reconstrução do Brasil passa, essencialmente, pela garantia dos direitos mais básicos a todas e todos”, apontou Humberto Costa 13/12/2022 — Rafael Noronha em Últimas
abandono completo Situação dramática dos yanomami se agrava a cada dia Adultos esquálidos, crianças cuspindo vermes; Bolsonaro deixa rastro de horror em aldeias indígenas 12/12/2022 — Nilo Bairros em Últimas