CCJ aprova relatório de Humberto que cria estrutura voltada aos direitos autorais Ministério da Cultura vai responder pela estrutura administrativa da nova Comissão de Mediação de Conflitos em Direito Autoral Humberto: solução... 23/04/2014 — Da redação em Últimas
Suplicy anuncia apuração de violação de direitos humanos nos quartéis Senador paulista informa colegas decisão do Ministério da Defesa de instaurar sindicâncias nas Três Armas Suplicy: ministro garantiu à Comissão... 01/04/2014 — Da redação em Últimas
Humberto participa de audiência no STF sobre direitos autorais Tribunal analisará na próxima semana constitucionalidade de lei que garante transparência na arrecadação dos recursos 17/03/2014 — Da redação em Últimas
Consumidores terão direitos ampliados na área de telefonia Cliente poderá cancelar assinatura pela internet ou central de atendimento, sem falar com um atendente (EBC) O Diário Oficial... 10/03/2014 — Da redação em Últimas
Maria do Rosário aponta avanços na consolidação de direitos humanos Na ONU, ministra divulga programas brasileiros que estendem direitos ao cidadão. 06/03/2014 — Da redação em Últimas
Paim pede mais respeito aos direitos humanos no Brasil e no mundo Senador cita casos recentes racismo e homofobia e faz apelo “em nome da humanidade”. Paim: "estabeleceu-se um ambiente de... 27/02/2014 — Da redação em Últimas
Comissão relata quadro dantesco nas prisões do Maranhão Senadores não tiveram acesso à ala onde ocorreram as mortes, por falta de segurança. 14/01/2014 — Da redação em Últimas
Conselho de Direitos Humanos vai discutir situação no presídio de Pedrinhas A situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) e as violações de direitos humanos cometidas contra presos... 09/01/2014 — Da redação em Últimas
“Benefícios sociais são direitos legítimos”, diz Dilma Presidenta enfatiza em evento de assistência social que recursos para área social são investimentos e não custos Dilma: “Brasil pode... 17/12/2013 — Da redação em Últimas
Gênero e direitos humanos – Por Eleonora Menicucci A ministra fala sobre o desafio de avançar na igualdade de direitos entre homens e mulheres. 16/12/2013 — Da redação em Últimas
Direitos Humanos: Decreto combaterá a tortura Maria do Rosário disse que o sistema vai melhorar assistência a presidiários, doentes e idosos. 11/12/2013 — Da redação em Últimas
Fórum Mundial de Direitos Humanos já tem mais de dez mil pessoas inscritas O FMDH acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e reunirá participantes vindos de mais de 80 países.... 09/12/2013 — Da redação em Últimas
