Índios cobram o cumprimento da Convenção da OIT sobre seus direitos OIT prevê consulta prévia sobre medidas que afetem diretamente as comunidades tradicionais. Obras de infraestrutura e propostas legislativas preocupam. ... 17/10/2013 — Da redação em Últimas
Direitos indígenas: MJ alerta Câmara sobre inconstitucionalidade da PEC 215 Se aprovada, emenda à Constituição transfere para o Poder Legislativo a decisão sobre demarcação de terras indígenas O ministro... 04/10/2013 — Da redação em Últimas
Índios rejeitam tentativas de retrocessos em seus direitos Ana Rita presidiu debate sobre os 25 anos da Constituição e conquistas dos índios e quilombolas. 01/10/2013 — Da redação em Últimas
Centrais e Ouvidorias orientam cidadão sobre direitos básicos Telefones úteis têm cada vez mais alcance entre a população; aplicativo lançado pelo Governo Federal reúne serviços em uma só ferramenta. 01/10/2013 — Da redação em Últimas
Humberto busca mais transparência na gestão dos direitos autorais Projeto é fruto da CPI do Ecad, que funcionou entre junho de 2011 e abril de 2012, e teve relatoria do senador Lindbergh Farias. 26/06/2013 — Da redação em Últimas
Brasil concorre a vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Vannuchi é cientista social, consultor político e esteve à frente da Secretaria de Direitos Humanos de 2005 a 2010 O ex-ministro... 04/06/2013 — Da redação em Últimas
Comissão de Direitos Humanos debate na segunda-feira A Voz do Brasil A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realiza, na próxima segunda-feira (20/5), às 9h, audiência... 17/05/2013 — Da redação em Últimas
Direitos Humanos: dossiê relata agressões na Câmara Além de reprimir as manifestações, o colegiado, por repetidas vezes, tem fechado suas reuniões e proibido a participação do público. 12/04/2013 — Da redação em Últimas
Presidida por Ana Rita, CDH amplia debate sobre direitos humanos Comissão abordará temas como a ditadura, tráfico de pessoas, trabalho escravo, direitos da crianças e os idosos e pedofilia. 10/04/2013 — Da redação em Últimas
Suplicy faz apelo por direitos dos aposentados do Banespa Senador quer urgência para uma solução que assegure o devido pagamento das pensões e benefícios. 03/04/2013 — Da redação em Últimas
Ângela: Estatuto da Juventude completa ciclo de avanços Para a senadora, a proposta essencial para a promoção da autonomia e da emancipação dos jovens. 27/03/2013 — Da redação em Últimas
Deputados fazem ato para lançar Frente de Direitos Humanos Mais de 100 parlamentares foram ao evento, que também contou com a presença de movimentos sociais. 21/03/2013 — Da redação em Últimas
