Novo indexador para dívidas dos estados e municípios provoca polêmica Para Lindbergh Farias, a melhor forma de correção dos débitos seria a revisão pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). 26/03/2013 — Da redação em Últimas
MP que compensa estados por unificação do ICMS é prorrogada O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), prorrogou por 60 dias a vigência de nove medidas provisórias. Entre elas... 22/03/2013 — Da redação em Últimas
Paim acusa estados de não cumprir adicional para vigilantes Obrigatoriedade de adicional de periculosidade para a categoria é lei sancionada no ano passado. 06/03/2013 — Da redação em Últimas
MP que parcela dívidas previdenciárias começa a tramitar O líder do governo José Pimentel foi eleito vice-presidente da comissão mista que fará a análise prévia da medida... 20/02/2013 — Da redação em Últimas
MP que liberou R$ 1,95 bilhão para estados e municípios tranca pauta A MP prevê que o governo desconte do valor da transferência de eventuais dívidas vencidas e não pagas por estados e municípios. 05/02/2013 — Da redação em Últimas
Saúde da Família é ampliado em 16 estados O Ministério da Saúde está habilitando mais 340 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 2.802 agentes comunitários de saúde... 30/01/2013 — Da redação em Últimas
Estados e municípios terão chance de parcelar débitos previdenciários Os estados, o Distrito Federal e os municípios terão uma folga no caixa para reduzir a inadimplência de débitos previdenciários.... 12/12/2012 — Da redação em Últimas
FPE: Pinheiro apresenta relatório para promover o equilíbrio entre os Estados Após realizar uma série de entendimentos com os líderes partidários das bancadas no Senado, o líder do PT e do... 30/11/2012 — Da redação em Últimas
Estados e municípios devem definir combate à violência contra a mulher A secretária executiva da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, declarou que o maior desafio do... 17/09/2012 — Da redação em Últimas
Mantega: “estados terão maior capacidade de investimentos” Mantega anuncia nesta semana mais uma medida para reaquecer a economia. Estados vão poder ampliar dívida para novos investimentos em infraestrutura. São Paulo terá recursos para duas novas linhas de metrô. 06/08/2012 — Da redação em Últimas
Defesa Civil amplia área de emergência em quatro estados Governo federal investe no pagamento do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra para amenizar prejuízos dos estados A Secretaria Nacional de... 21/06/2012 — Da redação em Últimas
Governo libera mais de R$ 50 milhões para defesa civil de três estados Portaria do governo, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (07), informa que foram liberados mais de R$ 50 milhões para... 07/05/2012 — Da redação em Últimas
