Vitória Senado aprova ampliação da política de cotas para concursos públicos Proposta prorroga política de cotas por dez anos e amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Garantia de direitos à população LGBTQIA+ encarcerada vai à Câmara Proposta de Fabiano Contarato obriga a construção ou adaptação de alas prisionais para essa comunidade, em quantidade apropriada e com as mesmas condições de salubridade dos demais 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Brasil Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares é aprovado Projeto relatado pelo senador Fabiano Contarato objetiva o aperfeiçoamento do processo de escolha dos conselheiros. Texto vai à Câmara 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança inclusão de outras formas de discriminação na Lei Caó Proposta do senador Fabiano Contarato inclui a discriminação por origem, sexo, idade, contra pessoa com deficiência, e outras, no rol de atitudes a serem penalizadas 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
pauta ambiental Congresso precisa ser responsável e barrar agenda antiambiental, alertam senadores do PT Senadores do PT apontam para a responsabilidade da extrema direita no desequilíbrio ambiental e criticam apresentação de propostas com ataques ao meio ambiente 16/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Avança proposta de inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares Objetivo da proposta é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e do cuidado com os filhos entre homens e mulheres 15/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Vai ao plenário projeto para garantir direitos da população LGBTQIA+ encarcerada Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 14/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Solidariedade Senado aprova reformulação do DPVAT e amplia proteção a vítimas de acidentes de trânsito Novo formato prevê indenizações por morte e por invalidez permanente, além de reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Crime ambiental deverá ter reparação integral, material e moral, aprova comissão Proposta prevê que a sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação integral dos danos ambientais causados 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ação afirmativa Senado aprova ampliação de cotas em concursos Texto eleva reserva de vagas de 20% para 30% e estende medida por, no mínimo, mais 10 anos. Proposta segue para análise da Câmara 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai Uma das motivações da proposta foi o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari em junho de 2022 08/05/2024 — Agência Senado em Últimas
ajuda ao rs Projeto para facilitar envio de recursos ao RS é aprovado pelo Senado Texto proposto pelo governo Lula dá aval para que a União faça despesas e renúncias fiscais em favor do Rio Grande do Sul sem descumprir regras sobre limite de gastos 07/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
