SEGURANÇA PÚBLICA Proposta de Contarato para proteger população LGBTQIA+ em presídios vai ao plenário Projeto determina a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento de presos LGBTQIA+ 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Dignidade Governo Lula investe R$ 1 bi em programa para população em situação de rua Articulação do “Plano Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população em situação” de rua envolve mobilização de 11 ministérios, e parceria com estados e municípios 11/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Promoção do respeito 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos: senadores pedem vigilância constante para garantir cumprimento de princípios Parlamentares destacam retomada dos direitos humanos para o papel de protagonismo das políticas públicas desenhadas pelo governo Lula 10/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Lei Maria da Penha: Congresso aprova projeto de Contarato que determina sigilo nos processos A proposta do senador Fabiano Contarato já havia sido aprovada pelo Senado Federal e agora segue para sanção presidencial 06/12/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Legislação de trânsito Obter CNH dependerá de curso sobre igualdade de homens e mulheres no trânsito, decide comissão Iniciativa do senador Fabiano Contarato busca, por meio da educação, orientar condutores no combate ao preconceito contra a mulher no trânsito 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado aprova regulamentação do uso de agrotóxicos no Brasil Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato retirou diversos pontos polêmicos que promoveriam retrocessos para o meio ambiente e prejuízos à saúde da população. Texto segue para a sanção 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Contra posição do PT, Senado aprova limitação de poderes de ministros do STF Proposta com mudanças no rito de tramitação de processos na Suprema Corte e regulação de decisões monocráticas segue para a Câmara dos Deputados 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Ministra das Mulheres denuncia desigualdade social, violência e misoginia Por iniciativa do senador Paulo Paim, a ministra Cida Gonçalves participou de audiência da Comissão de Direitos Humanos 21/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Cuidado com os animais Criação do dia nacional da castração de animais vai à Câmara Comissão aprovou relatório do senador Fabiano Contarato que institui a data a ser celebrada anualmente na última terça-feira de fevereiro 21/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Acolhimento Repatriação: “Não descansaremos até que todos estejam em solo brasileiro”, diz Lula Após recepcionar grupo de 32 brasileiros repatriados da Faixa de Gaza, presidente criticou a atuação de Israel no conflito. “O ataque a crianças e mulheres inocentes se assemelha ao terrorismo”, condenou Lula 14/11/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Justiça CNJ atende pleito de Contarato e proíbe juízes de impedirem adoção por casais homoafetivos Decisão de magistrados foi tomada após pedido feito pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato 14/11/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Brasileiros em segurança Senadores comemoram trabalho exitoso do governo Lula que permitiu resgate de brasileiros que estavam em Gaza Grupo de brasileiros chegou em segurança ao Egito, de onde partirão para o regresso ao Brasil, graças ao esforço diplomático do governo Lula 12/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
