Prioridades para 2024 Paim aguarda aprovação final do projeto de cotas no serviço público Proposta avançou no ano passado e senador trabalhará para tornar lei ampliação das cotas para negros em concursos públicos em 2024 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Para combater garimpo ilegal de ouro, comissão aprova regras de rastreio do minério Além de proibir a comercialização de ouro retirado de Terras Indígenas, texto altera a legislação associada ao sistema financeiro quanto à comercialização do metal 14/12/2023 — Agência Senado em Últimas
ação afirmativa Comissão amplia vigência e aumenta percentual de cotas raciais em concursos públicos Substitutivo de Fabiano Contarato apresentado ao projeto do senador Paulo Paim amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para negros 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Porte de arma para fiscais da Funai é aprovado por comissão Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato pretende dar mais segurança aos servidores que realizam atividade de fiscalização 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Proposta de Contarato para proteger população LGBTQIA+ em presídios vai ao plenário Projeto determina a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento de presos LGBTQIA+ 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Dignidade Governo Lula investe R$ 1 bi em programa para população em situação de rua Articulação do “Plano Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população em situação” de rua envolve mobilização de 11 ministérios, e parceria com estados e municípios 11/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Promoção do respeito 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos: senadores pedem vigilância constante para garantir cumprimento de princípios Parlamentares destacam retomada dos direitos humanos para o papel de protagonismo das políticas públicas desenhadas pelo governo Lula 10/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Lei Maria da Penha: Congresso aprova projeto de Contarato que determina sigilo nos processos A proposta do senador Fabiano Contarato já havia sido aprovada pelo Senado Federal e agora segue para sanção presidencial 06/12/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Legislação de trânsito Obter CNH dependerá de curso sobre igualdade de homens e mulheres no trânsito, decide comissão Iniciativa do senador Fabiano Contarato busca, por meio da educação, orientar condutores no combate ao preconceito contra a mulher no trânsito 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado aprova regulamentação do uso de agrotóxicos no Brasil Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato retirou diversos pontos polêmicos que promoveriam retrocessos para o meio ambiente e prejuízos à saúde da população. Texto segue para a sanção 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Contra posição do PT, Senado aprova limitação de poderes de ministros do STF Proposta com mudanças no rito de tramitação de processos na Suprema Corte e regulação de decisões monocráticas segue para a Câmara dos Deputados 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Ministra das Mulheres denuncia desigualdade social, violência e misoginia Por iniciativa do senador Paulo Paim, a ministra Cida Gonçalves participou de audiência da Comissão de Direitos Humanos 21/11/2023 — Agência Senado em Últimas
