combate às desigualdades Senadores do PT defendem taxar super-ricos para reduzir desigualdade social Estudo do Ministério da Fazenda mostra como isenções obtidas pelo topo da pirâmide aumentam abismo da desigualdade. Senadores defendem taxação de super-ricos e de grandes fortunas 11/01/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Tentativa de golpe resultou na união do país em defesa da democracia, destacam senadores Senadores do PT destacam importância das instituições, do presidente Lula e da CPMI no processo de manutenção da democracia após a tentativa fracassada de golpe de 8 de janeiro de 2023 08/01/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Gleisi: “Democracia exige a punição dos chefes do golpe, civis e militares” Presidenta nacional do PT lembra que precisamos “seguir alertas contra os golpistas e fascistas, que continuam mobilizados em torno de Bolsonaro, em permanente ameaça ao país”. E ressalta: “Sem anistia” 08/01/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Prioridades para 2024 Expropriação de imóvel onde houver trabalho escravo pode avançar em 2024 Proposta relatada pelo senador Paulo Paim define que são passíveis de expropriação imóveis urbanos e rurais onde for explorada mão de obra análoga à escrava, somente após o trânsito em julgado de sentença 23/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Fabiano Contarato apresenta PEC que impede alterações no Piso da Enfermagem Fabiano Contarato também é o autor do Projeto de Lei 2.564, que instituiu o piso salarial nacional da enfermagem 20/12/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Prioridades para 2024 Pessoas que mais precisam devem continuar na agenda do Legislativo, defende Contarato Senador trabalhará pelo avanço de propostas que tragam mais direitos para as pessoas mais necessitadas e pelo fortalecimento da democracia no país 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Paim aguarda aprovação final do projeto de cotas no serviço público Proposta avançou no ano passado e senador trabalhará para tornar lei ampliação das cotas para negros em concursos públicos em 2024 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Para combater garimpo ilegal de ouro, comissão aprova regras de rastreio do minério Além de proibir a comercialização de ouro retirado de Terras Indígenas, texto altera a legislação associada ao sistema financeiro quanto à comercialização do metal 14/12/2023 — Agência Senado em Últimas
ação afirmativa Comissão amplia vigência e aumenta percentual de cotas raciais em concursos públicos Substitutivo de Fabiano Contarato apresentado ao projeto do senador Paulo Paim amplia para 30% a reserva de vagas em concursos públicos para negros 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Porte de arma para fiscais da Funai é aprovado por comissão Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato pretende dar mais segurança aos servidores que realizam atividade de fiscalização 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Proposta de Contarato para proteger população LGBTQIA+ em presídios vai ao plenário Projeto determina a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento de presos LGBTQIA+ 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Dignidade Governo Lula investe R$ 1 bi em programa para população em situação de rua Articulação do “Plano Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população em situação” de rua envolve mobilização de 11 ministérios, e parceria com estados e municípios 11/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
