ação afirmativa Senado aprova ampliação de cotas em concursos Texto eleva reserva de vagas de 20% para 30% e estende medida por, no mínimo, mais 10 anos. Proposta segue para análise da Câmara 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança projeto que autoriza porte de arma a funcionários da Funai Uma das motivações da proposta foi o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips na região do Vale do Javari em junho de 2022 08/05/2024 — Agência Senado em Últimas
ajuda ao rs Projeto para facilitar envio de recursos ao RS é aprovado pelo Senado Texto proposto pelo governo Lula dá aval para que a União faça despesas e renúncias fiscais em favor do Rio Grande do Sul sem descumprir regras sobre limite de gastos 07/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ajuda a vítimas Comissão aprova proposta de reformulação do DPVAT Novo formato do seguro prevê indenizações por morte e por invalidez permanente, além de reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 07/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Dia do Trabalhador “Outra vez o metalúrgico vai consertar o que eles quase estragaram”, diz Lula Ao lado dos trabalhadores, presidente participou do Ato Nacional Unificado em Comemoração ao 1º de Maio. Senadores também se manifestam 01/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
ação afirmativa Ampliada, política de cotas no serviço público avança em 1º turno Segundo texto aprovado na CCJ do Senado, percentual de reserva deve ser ampliado para 30% das vagas de cada certame 24/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
expansão do ensino Avança proposta de criação da Universidade Federal da Fronteira Norte Na avaliação dos senadores, a criação da nova universidade é necessária para suprir as demandas educacionais da região 23/04/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Projeto torna homicídio no trânsito em crime inafiançável e obriga teste do bafômetro A proposta do senador Fabiano Contarato também determina que o condutor que praticou homicídio culposo embriagado seja preso em flagrante, ainda que preste pronto e integral socorro à vítima 17/04/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Direitos Humanos Emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada é aprovada em comissão Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Avança proibição do uso de bens públicos para exaltação da ditadura militar Projeto veda o uso de bens ou recursos públicos em comemorações ou exaltações ao golpe de 1964, à ditadura militar ou aos responsáveis por violações de direitos humanos mencionados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ponto a ponto Entenda os motivos pelos quais a PEC das Drogas deve ser rejeitada Senadores do PT e especialistas alertam para problemas em diversos aspectos da proposta em análise 15/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Avança inclusão no Estatuto da Cidade de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado e segue para análise em plenário 10/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
