Qualidade de ensino Teresa Leitão enfatiza defesa de gestão democrática na educação pública Senadora pelo PT de Pernambuco prioriza projetos de lei que incorporam critérios para uma gestão participativa no sistema público de ensino do país 21/07/2023 — Flávio Faria em Últimas
economia Senado vota regime fiscal sustentável do governo Lula Projeto que cria nova regra fiscal para substituir o fracassado teto de gastos será alterado com a retirada do Fundeb e do FCDF do limite de gastos 19/06/2023 — Flávio Faria em Últimas
economia Após críticas, Fundeb deve ser retirado do novo regime fiscal Durante audiência na CDH, debatedores criticaram a inclusão do fundo da educação básica no limite de gastos. Proposta, no entanto, será alterada pelo relator no Senado 15/06/2023 — Carlos Mota em Últimas
Educação abandonada TCU descobre farra com verba do Fundeb sob Bolsonaro Em conjunto com tribunais de contas estaduais, Corte federal levantou quase 30 mil indícios de irregularidades na distribuição e uso de recursos em 2020 e 2021 07/12/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Veto derrubado Com apoio do PT, estados serão compensados por perdas com o ICMS Decisão foi confirmada nesta quinta (14) com a derrubada do veto do presidente a artigo da lei que tirou recursos da educação e da saúde dos governos estaduais para tentar reduzir preço dos combustíveis. Outros vetos foram adiados para agosto 14/07/2022 — Flávio Faria em Últimas
Ensino público PT no Senado impede drenagem de recursos do Fundeb ao Sistema S Duas emendas do líder da bancada, senador Paulo Rocha (PA), garantiram que o dinheiro do Fundeb seja exclusivo para a rede pública de ensino e que o pagamento de profissionais da educação se restrinja àqueles em exercício efetivo nas escolas 15/12/2021 — Flávio Faria em Últimas
ARTIGO Paulo Paim: PEC Emergencial e o Fundeb "Não é reduzindo as obrigações sociais do Estado, os investimentos, apequenando a máquina pública, que vamos alcançar eficiência, justiça e progresso", alerta o senador, em artigo 26/02/2021 — Senador Paulo Paim em Últimas
ARTIGO Artigo: PEC 186 ameaça novo Fundeb e retroage na garantia do direito à educação, por Bruno Costa A Proposta da Bancada do PT no Senado propõe o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600,00 durante seis meses, sem condicionar a implementação do auxílio a qualquer tipo de medida de austeridade ou a qualquer retrocesso social. 25/02/2021 — Bruno Costa em Na mídia Últimas
Na defesa do povo PT no Senado defendeu e garantiu direitos para o povo Rogério Carvalho esteve na liderança do PT durante o ano de 2020, e enfrentou, junto com a bancada, enormes desafios na defesa dos interesses públicos. “Foi preciso acompanhar atentamente e reagir fortemente ao governo desumano, irresponsável e corrupto de Jair Bolsonaro”, declara Carvalho 01/02/2021 — Da redação em Últimas
vitória da educação pública Vitória da educação: Senado acata texto do PT e fortalece educação pública Pressão de educadores e estudantes fez Senado rejeitar proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que permitiria injeção de recursos públicos em instituições privadas de ensino. Emenda da bancada do PT reforçando o caráter público do Fundeb foi aprovada. Texto retorna à Câmara 15/12/2020 — Rafael Noronha em Últimas
ARTIGO A educação pública sob ameaça na regulamentação do novo Fundeb A educação básica pública abrange um universo de aproximadamente 40 milhões de estudantes, 4 milhões de trabalhadores em educação e 139 mil escolas públicas. A regulamentação do novo Fundeb precisa assegurar que os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, que são as escolas da classe trabalhadora. 10/12/2020 — Bruno Costa em Na mídia
Educação desvalorizada Governo enfraquece Fundeb e professores ficarão sem reajuste Governo se aproveita da regulamentação, e de portarias, para restringir investimentos previstos no novo Fundeb 02/12/2020 — CUT em Na mídia
