Meio Ambiente Comissão aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade Ideia da proposta do senador Jaques Wagner é conter o avanço do desmatamento e da destruição da fauna e flora quando infratores avaliam ser menor o risco de punição 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ajuda a vítimas Comissão aprova proposta de reformulação do DPVAT Novo formato do seguro prevê indenizações por morte e por invalidez permanente, além de reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 07/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Dia do Trabalhador “Outra vez o metalúrgico vai consertar o que eles quase estragaram”, diz Lula Ao lado dos trabalhadores, presidente participou do Ato Nacional Unificado em Comemoração ao 1º de Maio. Senadores também se manifestam 01/05/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
INDUSTRIALIZAÇÃO Proposta para modernizar parque industrial brasileiro vai a sanção Proposta do governo Lula permite que a empresa deduza do IRPJ e da CSLL 50% do valor do equipamento adquirido no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte 30/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova renovação do programa de incentivo para setor de eventos Texto aprovado estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais, de abril de 2024 a dezembro de 2026. Proposta vai a sanção 30/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Após acordo, programa de incentivo para setor de eventos será votado nesta semana Texto já aprovado pela Câmara estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais, de abril de 2024 a dezembro de 2026 29/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Menos impostos Regulamentada, reforma tributária deixará Brasil mais atrativo para investimentos Para senadores do PT, simplificação beneficiará setor produtivo e a sociedade em geral, colocando o país no caminho da prosperidade 25/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Colegiado aprova pagamento mensal do Bolsa Verde no valor de 1 salário mínimo Hoje, há um pagamento de R$ 600 a cada três meses. De acordo com a proposta de Jaques Wagner, o valor subirá para um salário mínimo por mês 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
estímulo aos investimentos Comissão aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais Proposta do governo Lula permite que a empresa deduza do IRPJ e da CSLL 50% do valor do equipamento adquirido no ano em que ele for instalado ou entrar em operação e 50% no ano seguinte 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Reformulação do DPVAT garante retorno de cobertura universal para acidentes Proposta prevê pontos como indenizações por morte e por invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 22/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Propriedade Industrial Comissão aprova regras para acelerar pedido de patente ao INPI Senador Jaques Wagner apresentou substitutivo ao texto, que segue para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado 18/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
economia Aumento na isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, proposto por Lula, é aprovado Proposta segue para sanção presidencial. Texto aprovado deve beneficiar aproximadamente 15,8 milhões de trabalhadores 17/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
