STF adota decisão coerente que valoriza a Justiça, diz Wellington Dias O líder elogiou a garantia do direito a ampla defesa. “Ele foi coerente com aquilo que ele sempre defendeu, esgotar as possibilidades de defesa”. 18/09/2013 — Da redação em Últimas
Comissão de Constituição e Justiça aprova fim do voto secreto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de aprovar o fim do voto secreto no Parlamento. A... 18/09/2013 — Da redação em Últimas
Adams: CRMs não podem exigir documentação extra de médicos estrangeiros Parecer da AGU garante que médicos estrangeiros obtenham registro temporário mediante apresentação de inscrição no Mais Médicos Os Conselhos... 17/09/2013 — Da redação em Últimas
Justiça notifica os maiores bancos do País sobre pacotes de serviços Ampliar a transparência e facilitar a comparação de tarifas entre os serviços bancários: esses dois objetivos direcionaram a decisão do... 19/07/2013 — Da redação em Últimas
Pochmann defende taxação de grandes fortunas para promover justiça Presidente da Fundação Perseu Abramo afirma que é preciso também romper o poder que as famílias de maior renda exercem sobre o Congresso. 10/07/2013 — Da redação em Últimas
Justiça Eleitoral precisa de 70 dias para informar eleitores sobre plebiscito O plebiscito poderia ser feito no dia 8 de setembro A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen... 02/07/2013 — Da redação em Últimas
“Nenhum país pode ter seu programa de saúde gerido pela Justiça” Luís Barroso afirmou, em resposta a Humberto Costa, que, com recursos limitados, é preciso utilizar o direito de escolhas trágicas. ... 05/06/2013 — Da redação em Últimas
Na mídia: suspensa reintegração de posse em MS, diz Justiça Federal A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul suspendeu a ordem de reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia, a... 05/06/2013 — Da redação em Últimas
Justiça e Paz lança a campanha “Somos Tão Jovens” Senadora Ana Rita, integrante da CJP, participou do evento “Diga não à redução da maioridade penal”. 05/06/2013 — Da redação em Últimas
Humberto: devolver mandato de Prestes é ato de Justiça O Cavaleiro da Esperança foi referência para várias gerações de revolucionários brasileiros. 22/05/2013 — Da redação em Últimas
Ministro Cardozo será convidado a discutir situação dos povos indígenas A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na próxima quinta-feira (18), para discutir a situação... 12/04/2013 — Da redação em Últimas
Aníbal:vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça Senador chamou atenção para a importância de votar os projetos voltados para o interesse público. 27/02/2013 — Da redação em Últimas