Legislação de trânsito Arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda Proposta relatada por Randolfe Rodrigues retorna à Câmara para análise das mudanças promovidas pelos senadores 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Teste do bafômetro para motorista envolvido em acidente pode ser obrigatório Na avaliação do senador Fabiano Contarato, atual legislação não cumpre a função de prevenir acidentes de trânsito e exige ajustes 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Projeto de Contarato que torna homicídio no trânsito crime inafiançável avança Proposta também obriga o condutor envolvido em acidente de trânsito a se submeter a teste de alcoolemia, exame clínico ou outro procedimento que permita identificar influência de álcool ou de outra substância psicoativa 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta de Contarato, pensão para vítimas de acidente causado por motorista bêbado avança Projeto determina que a morte do motorista não encerrará a obrigação de pagar a pensão à família 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta prevê educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos Para a senadora Teresa Leitão, a mudança se justifica pelo fato de a produção de veículos com transmissão automática representar atualmente mais de 70% da produção nacional 23/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Vai à Câmara projeto de Augusta que obriga cancela automática em cruzamentos de trem Proposta da senadora Augusta Brito pretende aumentar a segurança desse tipo de via e impedir a ocorrência de acidentes com veículos atravessando indevidamente os trilhos no momento de aproximação dos trens 13/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Comissão decide tornar infração gravíssima o bloqueio de rampa de acessibilidade Proposta do senador Fabiano Contarato, aprovada em decisão terminativa, segue para análise da Câmara dos Deputados 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Senado define idade máxima para veículos usados em autoescolas De acordo com a senadora Teresa Leitão, proposta deve melhorar a segurança dos alunos, por garantir que os veículos estejam em boas condições 18/06/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Aprovado desconto na renovação da CNH de pessoas com 50 anos ou mais Proposta relatada pela senadora Teresa Leitão segue para análise da Câmara dos Deputados 15/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ajuda a vítimas Comissão aprova proposta de reformulação do DPVAT Novo formato do seguro prevê indenizações por morte e por invalidez permanente, além de reembolso de despesas médicas e suplementares não disponíveis no SUS 07/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Parecer de Teresa para desconto na renovação da CNH de motoristas acima de 50 anos é aprovado Proposta relatada pela senadora Teresa Leitão prevê desconto devido ao prazo menor para renovação da licença em relação aos motoristas mais novos 20/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Obter CNH dependerá de curso sobre igualdade de homens e mulheres no trânsito, decide comissão Iniciativa do senador Fabiano Contarato busca, por meio da educação, orientar condutores no combate ao preconceito contra a mulher no trânsito 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
