SEGURANÇA PÚBLICA Comissão estende medidas protetivas da Maria da Penha a menores de 14 anos O texto também prioriza o atendimento dessas crianças e adolescentes em programas de proteção a testemunhas e vítimas de violência 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança Proposta relatada pelo senador Humberto Costa segue para análise da Comissão de Segurança Pública em decisão terminativa 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Pesquisa 75% das brasileiras afirmam “conhecer pouco” sobre Lei Maria da Penha Para o senador Paulo Paim, o Brasil precisa urgentemente agir para dar um basta à "indiferença e à ignorância" que levam a perpetuação do cenário de violência e feminicídio 07/03/2024 — Agência Senado em Últimas
Segurança alimentar Avança proposta para fornecimento de cestas básicas para mulheres vítimas de violência Proposta da senadora Teresa Leitão busca dar segurança alimentar às vítimas de violência e seus filhos, sem que seja necessário permanecer num lar violento. Texto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos 13/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova inclusão emergencial de mulher vítima de violência no Bolsa Família Proposta relatada pelo senador Paulo Paim segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Ideia é fortalecer proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
mês da mulher Proposta garante alimentos para mulheres vítimas de violência Projeto assegura direito à alimentação de mulheres e seus dependentes atendidos pela rede de proteção às vítimas 09/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
PT 43 anos Lei Maria da Penha, conquista contra à violência de gênero Veja também outras conquistas dos governos Lula e Dilma para assegurar os direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero 09/02/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Combate à violência contra mulher Fruto do governo Lula, Lei Maria da Penha completa 16 anos Legislação de enfrentamento à violência de gênero é uma conquista do PT, que luta pela equidade de gênero e melhores... 10/08/2022 — Rádio PT em Áudios Últimas
Combate à violência Fruto dos governos do PT, Lei Maria da Penha faz 16 anos Legislação de enfrentamento à violência de gênero é uma conquista do Partido dos Trabalhadores (PT), que luta pela equidade de gênero e melhores condições de vida para mulheres brasileiras 08/08/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Dia da Mulher Plenário garante à mulher idosa direitos da Lei Maria da Penha Texto elimina conflitos com o Estatuto do Idoso, que não prevê medidas protetivas, como o afastamento do agressor 08/03/2022 — Flávio Faria em Últimas
Violência contra mulher Aprofundar aplicação da Lei Maria da Penha para combater feminicídio Desde que entrou em vigor, a Lei Maria da Penha já contribuiu para a redução de 10% no número de feminicídios registrados 07/08/2018 — Cyntia Campos em Últimas
Violência contra a mulher 11 anos da Lei Maria da Penha na luta por direitos A data que durante 13 anos foi de celebração e de conquistas, hoje é sinônimo de luta contra a perda dos direitos das mulheres 07/08/2017 — Da redação em Últimas
