Cirurgia reparadora de câncer de mama será feita pelo SUS Reconstrução será efetuada no mesmo momento em que for realizada a cirurgia para retirada do tumor 26/04/2013 — Da redação em Últimas
Diário Oficial traz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 As mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff foram publicadas na edição dessa quarta-feira... 03/04/2013 — Da redação em Últimas
Dilma sanciona lei que desonera folha de pagamento Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), a lei que desonera a folha de pagamento para vários setores... 03/04/2013 — Da redação em Últimas
Congresso recorre contra decisão do STF que suspendeu Lei dos Royalties A Advocacia do Senado questiona a liminar e, ainda, alega ser prerrogativa do Congresso alterar as regras de distribuição dos royalties do petróleo. 25/03/2013 — Da redação em Últimas
PT aprova resolução sobre projeto de Reforma Política O Partido dos Trabalhadores aprovou resolução sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a reforma política. A decisão... 05/03/2013 — Da redação em Últimas
Ministro Padilha pede votação da Lei de Responsabilidade Sanitária O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, para... 26/02/2013 — Da redação em Últimas
Dilma sanciona a lei que reduz tarifa de energia elétrica Dilma cumpre o prometido e oficializa redução tarifa de energia elétrica. Medida beneficia milhões de famílias brasileiras e empresas. 14/01/2013 — Da redação em Últimas
Lei tipifica crime de formação de milícias e grupos de extermínio Se o crime for cometido sob o pretexto de segurança, a pena pode ser aumentada Oito anos de detenção. Essa... 28/09/2012 — Da redação em Últimas
Sarney quer comissão de juristas para atualizar Lei de Execução Penal A exemplo do que o ocorreu com o Código Penal, iniciativa de Sarney pretende modernizar LEP, criada em 1985 e alterada 14 vezes. 28/09/2012 — Da redação em Últimas
Dilma sanciona lei de cotas em universidades federais Senadores petistas comemoram sanção da lei que reserva 50% das vagas de universidades públicas para alunos de baixa renda oriundos... 29/08/2012 — Da redação em Últimas
Lei Maria da Penha reclama maior empenho – senadora Ana Rita Falta estrutura, capacitação e conscientização para aplicar corretamente as medidas protetivas 23/08/2012 — Da redação em Artigos
Dilma sanciona lei que busca dar proteção a juízes Os juízes agora poderão atuar em colegiado quando tiverem que tomar decisões severas contra investigados ligados ao crime organizado. A... 26/07/2012 — Da redação em Últimas
