Povos indígenas PT vai acionar STF contra derrubada do veto ao Marco Temporal Nilto Tatto (PT-SP) anunciou que o PT vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a derrubada do veto de Lula. “A tese é inconstitucional, conforme o próprio STF já havia decidido”, argumenta 15/12/2023 — PT na Câmara em Últimas
Povos indígenas Lula veta marco temporal e consolida promessa de campanha, aponta Contarato “A violência contra os povos originários não pode jamais contar com a digital dos verdadeiros democratas e defensores das liberdades fundamentais”, complementa líder do PT no Senado 20/10/2023 — Carlos Mota em Últimas
Afronta à Constituição Em ataque aos povos indígenas, Senado aprova projeto inconstitucional do marco temporal No mesmo dia, Senado aprova em comissão e plenário proposta inconstitucional sobre demarcação de territórios indígenas. PT no Senado votou contra 27/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
ataque aos povos indígenas Contra voto do PT, comissão do Senado aprova marco temporal Comissão aprova, com protestos dos parlamentares do PT, proposta que afronta direitos dos povos originários, mesmo após decisão do STF. Texto segue em regime de urgência para o plenário 27/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Em tramitação Projeto no Senado vai muito além do marco temporal no ataque aos povos indígenas Em análise no Senado, proposta deve ser votada na próxima quarta-feira (27/9) na Comissão de Constituição e Justiça. Humberto Costa destaca inconstitucionalidade do projeto 22/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Indígenas sob ameaça Bolsonaristas impedem realização de debate sobre o Marco Temporal Comissão marca votação do projeto para a próxima semana. Senador Humberto Costa lembra que matéria vai contra posicionamento apresentado pelo presidente Lula na ONU 20/09/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Indígenas sob ameaça Contra o voto do PT, retrocesso do marco temporal para terras indígenas avança no Senado PT no Senado se insurge contra texto que ameaça o futuro dos povos indígenas, inclusive as terras já demarcadas. Mas a bancada ruralista da Comissão de Agricultura (CRA) passou o trator. Matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) 23/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
ARTIGO Beto Faro: Marco Temporal da expropriação Pelos dispositivos que atacam de forma tão ostensiva os direitos dos povos indígenas, o projeto inviabiliza a convergência política mínima necessária, alerta o senador Beto Faro 21/08/2023 — Senador Beto Faro em Artigos Últimas
Direitos indígenas PT resiste, mas comissão do Senado pode votar Marco Temporal semana que vem Projeto que ameaça demarcações de terras indígenas começa a andar na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Para frear açodamento, senador Beto Faro (PT-PA) sugeriu debate, que acontece na próxima terça-feira (22/8). Votação é marcada para o dia seguinte 16/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Defesa dos povos originários Comissão do Senado adia votação de proposta do marco temporal Proposta constava na pauta de votações da Comissão de Agricultura nesta quarta-feira (9/8). Tema deve voltar à análise na próxima semana 09/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Pauta Legislativa Pautas econômicas devem ser prioridade no segundo semestre legislativo no Senado Além da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da reforma tributária, senadores darão sequência às investigações da tentativa de golpe ocorrida em janeiro 31/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Povos indígenas “Farei parte dessa história, mas do lado certo”, diz Paim sobre marco temporal Especialistas criticam argumentos para expulsar povos indígenas de suas terras e pedem que Senado rejeite projeto que “tratora” a Constituição Federal 29/06/2023 — Carlos Mota em Últimas
