Agência Brasil
Proposta do marco temporal foi aprovada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre. Povos indígenas lutam contra o projeto
Incluída na pauta no fim da tarde dessa terça-feira (8/8) e com previsão para ser votada nesta quarta (9/8) – Dia Internacional dos Povos Indígenas – na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, a proposta que institui um marco temporal para demarcação de terras indígenas teve a análise adiada durante a sessão.
O Projeto de Lei (PL 2903/2023) traz graves prejuízos aos povos originários ao restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, e com outra série de condicionantes.
Amplamente defendido por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro e setores ligados ao agronegócio, o texto, além de prejudicar os povos indígenas, também deve trazer sérios problemas para o meio ambiente.
“Justiça e solidariedade aos povos indígenas são prioridades inegociáveis. Seus direitos são originários e sagrados, estão na Constituição. Terra, demarcação, vida – direitos invioláveis. O projeto do marco temporal é um retrocesso inaceitável, crueldade injustificável, uma afronta à humanidade”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O presidente da CRA, senador Alan Rick (União-AC), retirou a proposta da pauta de votações desta quarta por conta da ausência da relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). A expectativa é de que o Senado inicie o debate acerca do tema na próxima semana.
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