Benefício Aprovada MP que beneficia os taxistas Com medida assinada pelo presidente Lula, motoristas terão isenção de taxa de verificação inicial do taxímetro 29/10/2025 — Marco Reis em Últimas
Benefício Avança MP com isenção de taxa para taxistas Motoristas não terão que pagar por verificação de taxímetro 22/10/2025 — Da redação em Últimas
Crédito barato Programa Crédito do Trabalhador garante alívio para quem tinha dívidas com taxas altas Juros baixos assegurados por programa criado pelo governo federal estão levando trabalhadores endividados a contratar empréstimos para saldar dívidas que tinham taxas altas 02/06/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Congresso instala comissão da MP do Minha Casa Melhor Foi instalada nesta quarta-feira (14) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP 620/13). A presidência do colegiado... 14/08/2013 — Da redação em Últimas
Comissão mista aprova relatório final da MP do Magistério Federal A comissão mista que analisou a Medida Provisória 614/13, de estruturação do plano de cargos e carreiras do magistério federal,... 13/08/2013 — Da redação em Últimas
MP reduz IR dos trabalhadores que recebem participação nos lucros O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 597/12, que reduz a tributação do Imposto de Renda... 28/05/2013 — Da redação em Últimas
MP que amplia benefício do Programa Bolsa Família é prorrogada O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a vigência das medidas provisórias (MPs) 606 – que amplia a oferta de... 12/04/2013 — Da redação em Últimas
MP do Pronatec deve ter relatório apresentado em abril A MP estende a trabalhadores e beneficiários de programas de renda o acesso a cursos técnicos. 19/03/2013 — Da redação em Últimas
Cronograma da MP dos Portos prevê debates durante o mês de março Para Pimentel, as audiências permitirão que cada um dos segmentos envolvidos no tema possa aprofundar suas argumentações em relação ao texto da MP. 27/02/2013 — Da redação em Últimas
MP que cria bolsa para cotistas vai ao plenário da Câmara A comissão mista do Congresso Nacional que analisou a Medida 586/12 aprovou uma emenda ao texto instituindo a bolsa-permanência para... 20/02/2013 — Da redação em Últimas
MP que permite depreciação de bens volta para a Câmara dos Deputados Com iniciativas de estímulo à economia, a MP 578 prevê renúncia fiscal de R$ 586 milhões por conta de desonerações. 17/12/2012 — Da redação em Últimas
MP que libera verba para convivência com a seca está pronta para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a Medida Provisória 583/2012, que destina R$ 676 milhões para o atendimento... 06/12/2012 — Da redação em Últimas
