Congresso instala comissão da MP do Minha Casa Melhor Foi instalada nesta quarta-feira (14) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP 620/13). A presidência do colegiado... 14/08/2013 — Da redação em Últimas
Comissão mista aprova relatório final da MP do Magistério Federal A comissão mista que analisou a Medida Provisória 614/13, de estruturação do plano de cargos e carreiras do magistério federal,... 13/08/2013 — Da redação em Últimas
MP reduz IR dos trabalhadores que recebem participação nos lucros O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 597/12, que reduz a tributação do Imposto de Renda... 28/05/2013 — Da redação em Últimas
MP que amplia benefício do Programa Bolsa Família é prorrogada O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a vigência das medidas provisórias (MPs) 606 – que amplia a oferta de... 12/04/2013 — Da redação em Últimas
MP do Pronatec deve ter relatório apresentado em abril A MP estende a trabalhadores e beneficiários de programas de renda o acesso a cursos técnicos. 19/03/2013 — Da redação em Últimas
Cronograma da MP dos Portos prevê debates durante o mês de março Para Pimentel, as audiências permitirão que cada um dos segmentos envolvidos no tema possa aprofundar suas argumentações em relação ao texto da MP. 27/02/2013 — Da redação em Últimas
MP que cria bolsa para cotistas vai ao plenário da Câmara A comissão mista do Congresso Nacional que analisou a Medida 586/12 aprovou uma emenda ao texto instituindo a bolsa-permanência para... 20/02/2013 — Da redação em Últimas
MP que permite depreciação de bens volta para a Câmara dos Deputados Com iniciativas de estímulo à economia, a MP 578 prevê renúncia fiscal de R$ 586 milhões por conta de desonerações. 17/12/2012 — Da redação em Últimas
MP que libera verba para convivência com a seca está pronta para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a Medida Provisória 583/2012, que destina R$ 676 milhões para o atendimento... 06/12/2012 — Da redação em Últimas
Setor elétrico: relatório que trata da intervenção federal está pronto Texto mantém o bloqueio dos bens dos administradores das concessionárias de energia elétrica em caso de gestão temerária. 27/11/2012 — Da redação em Últimas
Câmara aprova MP que destina verba a municípios atingidos pela seca O Plenário da Câmara dos Deputado9s aprovou a Medida Provisória 583/12, que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para... 27/11/2012 — Da redação em Últimas
MP das parcerias público-privadas segue para votação no Senado O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (21/11), o projeto de lei de conversão da comissão mista para... 20/11/2012 — Da redação em Últimas
