Financiamento estudantil terá R$ 1,68 bilhão, segundo MP 588 Com apenas dois artigos, o Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta terça-feira (13/11) o teor da Medida Provisória (MP... 13/11/2012 — Da redação em Últimas
MP 587 autoriza benefício adicional de R$ 280 reais para o Garantia-Safra A MP ainda autoriza a ampliação do valor do Auxílio Emergencial Financeiro no valor de até R$ 160,00 por família para desastres ocorridos em 2012. 13/11/2012 — Da redação em Últimas
Instaladas comissões especiais para analisar oito medidas provisórias O resultado do esforço concentrado desta semana foi bastante positivo, principalmente em relação à instalação de oito comissões mistas especiais,... 17/10/2012 — Da redação em Últimas
MP vai garantir qualidade a produtos manufaturados nacionais O Diário Oficial da União (DOU) traz em sua edição desta segunda-feira (17/09) o texto da Medida Provisória (MP nº... 17/09/2012 — Da redação em Últimas
Medida Provisória do Brasil Maior está pronta para votação Redução de impostos e desoneração da folha de pagamentos para incentivar economia. 26/07/2012 — Da redação em Últimas
Líder do Governo diz que erros na MP do reajuste de servidor serão corrigidos O relator da Medida Provisória 568/12, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que o governo está convencido de que precisa corrigir... 05/06/2012 — Da redação em Últimas
Limites de parques naturais são revistos por Medida Provisória Oito reservas ambientais da região Amazônica tiveram os limites alterados na noite dessa terça-feira (29/05), com a aprovação da Medida... 30/05/2012 — Da redação em Últimas
MP da poupança facilitará portabilidade do crédito imobiliário A oferta de juros menores incentivará maior concorrência entre as instituições financeiras, beneficiando assim o mutuário brasileiro. 29/05/2012 — Da redação em Últimas
Senado aprova medida provisória que expande microcrédito O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23/05) o Projeto de lei de Conversão (PLV) 11/2012, oriundo da Medida Provisória... 23/05/2012 — Da redação em Últimas
Aprovada prorrogação de contratos com organismos internacionais O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23/05), a Medida Provisória 555/2011, que permite ao governo prorrogar, até 31 de... 23/05/2012 — Da redação em Últimas
Câmara vai priorizar votação das seis MPs que trancam a pauta “Haverá um esforço concentrado para tentar votar as MPs em duas semanas e ter uma janela para outros projetos importantes”, disse Maia. 21/05/2012 — Da redação em Últimas
Wellington relata MP de R$ 706 milhões para atenuar efeitos da seca A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar na próxima semana Medida Provisória (566/2012), relatada pelo senador Wellington... 14/05/2012 — Da redação em Últimas
