Direitos Humanos Comissão aprova incentivo à doação de IR aos fundos dos direitos da criança De acordo com relatório do senador Paulo Paim, bastará ao contribuinte avisar ao empregador para que a doação seja feita diretamente do imposto retido na fonte 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ação afirmativa Aprovado relatório de avaliação da política de cotas na cultura Para Paim, as cotas étnico-raciais em ações do Ministério da Cultura são fundamentais para corrigir desigualdades históricas e promover a inclusão 17/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Entrevista Paulo Paim: “A luta por direitos humanos e inclusão é permanente” Em entrevista ao Café PT, senador refletiu sobre o impacto de conquistas históricas como as cotas raciais e o Estatuto da Igualdade Racial 16/12/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Retrospectiva Projeto de Paulo Paim institui Política Nacional para Deslocados Internos Texto reconhece como deslocado interno toda pessoa forçada a abandonar o seu domicílio em consequência de conflito armado, calamidade ou grave violação de direitos humanos 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva PL das Cotas em concursos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas volta ao Senado Proposta do senador Paulo Paim foi aprovada com alterações pela Câmara e deve ser reanalisada pelo Senado em 2025 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Proposta de Paim reduz jornada de trabalho sem redução salarial Para o senador, redução da jornada de trabalho sem perda salarial é uma proposta viável 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Especialistas defendem educação e redução de velocidade para mobilidade segura Para o senador Paulo Paim, debate reforçou o compromisso do Senado com políticas públicas que promovam, efetivamente, a segurança, a inclusão e o respeito 12/12/2024 — Agência Senado em Últimas
Saúde pública Impacto da dependência em apostas é grave, aponta Nísia Trindade Em audiência no Senado, ministra da Saúde relatou aos senadores as principais iniciativas em andamento coordenadas pela pasta 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Vai à Câmara meia-entrada para PCDs em unidades de proteção ambiental Proposta do senador Paulo Paim modifica o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza para garantir o direito às pessoas com deficiência 11/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras Proposta defendida durante audiência pública presidida pelo senador Paulo Paim assegura aos trabalhadores da Eletrobras o direito de serem transferidos para outras empresas públicas 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
calamidade climática Comissão temporária do Rio Grande do Sul aprova relatório final Documento apresenta série de dados sobre tragédia que assolou o estado. Colegiado presidido por Paulo Paim também lançou publicação com artigos sobre a destruição provocada pelas enchentes 05/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova Política Nacional de Cuidados; texto vai para sanção de Lula O projeto define “cuidado” como o trabalho necessário à reprodução diária da vida humana, da força de trabalho, da sociedade e da economia e à garantia do bem-estar de todas as pessoas 05/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
