Depois de intensos debates na Comissão de Educação e Cultura (CE), o Plenário do Senado aprovou nesta quarta (25/03) projeto que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. O esforço da relatora Teresa Leitão (PT-PE) e da bancada petista possibilitou acordo para que o texto vá à sanção presidencial, sem nova análise pelos deputados. Com isso, o texto que consolida as diretrizes para as políticas educacionais brasileiras poderá vigorar de 2026 a 2026.
“O plano consolida o que nossa sociedade vem acumulando e pactuando, inclusive aqui do Parlamento: compromissos com a equidade, da educação básica até a pós-graduação, qualidade e avaliação; compromisso com resultados e condicionalidades para acesso aos recursos; com o fortalecimento da gestão; e com o programa de infraestrutura, que vai ajudar do Amapá ao Rio Grande do Sul, do Ceará e do Rio Grande do Norte”, afirmou a senadora.
Detalhe importante ressaltado por Teresa Leitão: além de focar em uma visão sistêmica e na erradicação de desigualdades educacionais, o PNE poderá ser revisado a cada dois anos, conforme a realidade das redes públicas.
“Diante destes elementos, entendemos que a tramitação dentro de um cronograma aparentemente reduzido, com eventuais ajustes limitados e aspectos de redação, evita a reabertura do mérito amplamente discutido na Câmara, reduz riscos de atrasos decorrentes do calendário eleitoral, assegura condição operacional para o cumprimento dos prazos legais iniciais e mitiga os efeitos negativos da inexistência de um plano nacional no período atual. Sai ganhando a educação brasileira; são atendidos os estados e os municípios”, explicou a relatora.
A líder do PT no Senado, Augusta Brito (CE), elogiou a construção do texto e salientou os esforços do ministro da Educação, Camilo Santana, que colocou a pasta à disposição do Senado em busca do acordo que possibilitou o avanço. “Abriu o diálogo, com a participação das entidades, trazendo a realidade educacional para dentro do PNE”. O presidente Lula dá prioridade à educação”, disse Augusta Brito.
Durante o debate na Comissão de Educação, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o esforço da relatora pela construção de um texto que, se não é o ideal, se aproxima disso, e poderá elevar a educação brasileira a um novo patamar.
“Teremos essa possibilidade de revisão de dois em dois anos. A educação liberta e existe a lei dos nossos sonhos, mas isso nem sempre é possível. A lei boa é a aprovada e que passa a ser aplicada e existe um sonho que a gente sonha em conjunto e que um dia será vitorioso”, afirmou o parlamentar gaúcho.
A relatora optou por acatar apenas emendas de redação, preservando o mérito do texto vindo da Câmara dos Deputados. A escolha evita que o projeto retorne para uma nova rodada de votação na Câmara, o que poderia inviabilizar sua aprovação ainda este ano.
O relatório de Teresa Leitão destaca que o novo PNE é resultado de ampla discussão na sociedade civil, na Câmara dos Deputados e em audiências públicas realizadas no próprio Senado.
O texto foca em resultados qualitativos e quantitativos que buscam reestruturar o ensino desde a base. Entre os pontos de destaque, o plano prevê a expansão das matrículas em tempo integral na educação básica e a ampliação das vagas em cursos técnicos de nível médio, visando atingir 50% dos estudantes dessa etapa. O texto propõe que, até o quinto ano de vigência, pelo menos metade das escolas públicas atendam, em tempo integral, 35% dos estudantes, chegando a 65% das escolas e 50% dos estudantes ao final do decênio.
Além disso, o projeto estabelece parâmetros rigorosos para a formação e valorização dos profissionais do magistério. Conforme o texto, todos os docentes, ao final do decênio, deverão possuir formação específica de nível superior, com rendimento médio equiparado ao de outras ocupações com escolaridade equivalente. Também estabelecem a exigência de planos de carreira com referência no piso salarial nacional e limite máximo de dois terços da carga horária para atividades de interação com os educandos.
A proposta projeta metas ambiciosas, como a elevação do investimento público em educação para 7,5% do PIB e a universalização do atendimento escolar para a faixa de 6 a 17 anos.
A sessão no Plenário do Senado também contou com a presença do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), líder do PT na Câmara e vice-presidente da Comissão Especial sobre o PNE na Casa. O parlamentar acompanhou a votação e comemorou a aprovação do novo plano, destacando a importância da articulação entre Câmara e Senado para garantir a continuidade das políticas educacionais no país.
Foto – Mariana Leal
