combate às desigualdades Senadores do PT defendem taxar super-ricos para reduzir desigualdade social Estudo do Ministério da Fazenda mostra como isenções obtidas pelo topo da pirâmide aumentam abismo da desigualdade. Senadores defendem taxação de super-ricos e de grandes fortunas 11/01/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Tentativa de golpe resultou na união do país em defesa da democracia, destacam senadores Senadores do PT destacam importância das instituições, do presidente Lula e da CPMI no processo de manutenção da democracia após a tentativa fracassada de golpe de 8 de janeiro de 2023 08/01/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Expropriação de imóvel onde houver trabalho escravo pode avançar em 2024 Proposta relatada pelo senador Paulo Paim define que são passíveis de expropriação imóveis urbanos e rurais onde for explorada mão de obra análoga à escrava, somente após o trânsito em julgado de sentença 23/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada podem se tornar crime Proposição da autoria de Paulo Paim já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Deputada Reginete Bispo é a relatora 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Meta de Paulo Paim é a efetivação de direitos previstos na Constituição Senador permanece na presidência da Comissão de Direitos Humanos em 2024 com o intuito de ouvir demandas da população sobre rumos que projetos e políticas públicas devem seguir para tornar o Brasil um país mais justo 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Paim aguarda aprovação final do projeto de cotas no serviço público Proposta avançou no ano passado e senador trabalhará para tornar lei ampliação das cotas para negros em concursos públicos em 2024 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Proposta estabelece redução gradual da jornada de trabalho Jornada não deverá ser superior a 40 horas semanais, diminuindo gradativamente e anualmente em uma hora por ano até o limite mínimo de 36 horas 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 PEC de Paulo Paim cria Fundo de Promoção da Igualdade Racial Proposta prevê a promoção, por meio de políticas públicas, da igualdade de oportunidades e a inclusão da população negra 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Projeto prevê regras de direito à propriedade definitiva de terras quilombolas É imprescindível abordar a temática da posse da terra quilombola para contribuir com a erradicação das desigualdades sociorraciais, aponta Paulo Paim 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Proposta de Paulo Paim prioriza ações voltadas ao empreendedorismo feminino Projeto prevê, entre outras medidas, que instituições públicas de crédito e agências oficiais de fomento implementem programas de incentivo ao setor 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Renda básica de cidadania pode ser inserida na Constituição Proposta do senador Paulo Paim insere na Constituição o direito ao recebimento da renda básica a todos os cidadãos com mais de 18 anos 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Direito à desaposentadoria pode retornar para o debate em 2024 Senador Paulo Paim reapresentou proposta que abre a possibilidade de o aposentado abrir mão do benefício anterior em busca de um valor maior com o cálculo das novas contribuições 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
