Porjeto do PT Proposto por Paim, sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações vira lei Proposta de autoria do senador Paulo Paim, após tragédia ocorrida na Boate Kiss, resultou na lei sancionada pelo presidente Lula 31/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Homenagem Lula inclui líder do feminismo negro no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria Proposta se tornou lei a partir de Paulo Paim. “Sua trajetória de vida e de superação a torna uma inspiração e referência para todas as mulheres negras”, destaca o senador 31/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segue para sanção Projeto do PT: com relatório de Paulo Paim, Lei de Cotas é aprovada no Senado e vai a sanção Proposta de atualização e aprimoramento da política de cotas segue para a sanção do presidente Lula 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa do Consumidor Banco poderá ser multado caso efetue consignado sem autorização, decide comissão Projeto relatado pelo senador Paulo Paim confere mais segurança para beneficiários do INSS e servidores públicos. Texto também classifica como discriminatórias as exigências não extensivas a outros públicos, como o comparecimento pessoalmente de idosos em agências 11/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança criação do Estatuto da População em Situação de Rua Para o senador Paulo Paim, a criação do estatuto dará base legal para a formulação de políticas públicas destinadas à essa parcela vulnerável da população 11/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova mudança na LDB para reforçar papel da família na educação Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado 11/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Comissão reabre debate sobre dívida pública e levanta crítica ao rentismo Audiência pública contou com a exibição do documentário "O Complô – como o sistema financeiro e seus agentes políticos sequestraram a economia brasileira" 10/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Audiência Pública Novo FGTS Digital ajudará a melhorar ambiente de trabalho no país, diz Marinho Ministro do Trabalho e Emprego destacou que sua gestão buscará tornar o Brasil um país moderno com a produção de direitos e a garantia de trabalho digno aos brasileiros 09/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Nos 35 anos da Constituição, Paulo Paim destaca texto como o “coração da nossa democracia” Em entrevista concedida à Rádio Senado, senador petista – que participou da Assembleia Nacional Constituinte – lembrou trabalho coletivo que resultou na Constituição do Brasil. Foi um momento lindo, um momento único em toda minha vida” 05/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova inclusão emergencial de mulher vítima de violência no Bolsa Família Proposta relatada pelo senador Paulo Paim segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Ideia é fortalecer proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Análise da proposta de atualização da Lei de Cotas é adiada na CCJ do Senado Senador Paulo Paim fez apelo aos colegas para que a matéria retorne para a pauta na próxima semana. Acordo para permitir votação nesta quarta (4/10) não foi possível 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senado aprova projeto do PT que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio Proposta de autoria da deputada Maria do Rosário recebeu voto favorável do PT do Senado e segue para sanção do presidente Lula 03/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
