Direitos Humanos Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, apontam especialistas Audiência pública solicitada pelo senador Paulo Paim serviu para divulgar a avaliação biopsicossocial, instrumento previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência 27/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Estatuto do Trabalho É preciso enfrentar o desamparo trabalhista de empregados de apps, apontam debatedores Por iniciativa do senador Paulo Paim, audiência pública debateu a ampliação da proteção social e a regulamentação da atividade profissional desses trabalhadores no âmbito do Estatuto do Trabalho 23/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Debatedores divergem sobre cobrança de contribuição sindical Especialistas debateram o exercício do direito do trabalhador de se opor à contribuição sindical. Assim, mesmo que seja filiado, o trabalhador deve autorizar prévia e expressamente a cobrança de contribuições. Paulo Paim apelou por um consenso entre empregados e empregadores 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Ministra das Mulheres denuncia desigualdade social, violência e misoginia Por iniciativa do senador Paulo Paim, a ministra Cida Gonçalves participou de audiência da Comissão de Direitos Humanos 21/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Racismo e discriminação persistem no cotidiano do país, apesar de avanços Audiência promovida pelo senador Paulo Paim debateu os desafios do país na construção de uma Constituição antidiscriminatória e antirracista 20/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Destruição dos biomas atinge direitos da população, alertam debatedores Por iniciativa do senador Paulo Paim, Comissão de Direitos Humanos recebeu especialistas para debater a crise climática e seus efeitos no país 14/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Cotas abrem portas Lei de Cotas promoveu revolução pacífica na educação brasileira, destaca Lula Presidente sancionou a atualização da política de cotas para a ingresso de pobres, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência às universidades públicas 13/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Cotas abrem portas Lula sanciona atualização da Lei de Cotas. Política revolucionou universidades do país Projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e prevê a modernização da política de acesso de negros, pardos, quilombolas, pobres e pessoas com deficiência ao ensino superior 13/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Brasileiros em segurança Senadores comemoram trabalho exitoso do governo Lula que permitiu resgate de brasileiros que estavam em Gaza Grupo de brasileiros chegou em segurança ao Egito, de onde partirão para o regresso ao Brasil, graças ao esforço diplomático do governo Lula 12/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Segurança energética Trabalhadores alertam: precarização gerada por privatizações ameaça área de energia Audiência pública promovida pelo senador Paulo Paim denunciou desestruturação da Eletrobras e alertou para os riscos que o setor energético do Brasil corre com a adoção de demissões em massa e o foco na maximização de lucros 09/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Estatuto do Trabalho Índice de correção do FGTS é injusto, dizem debatedores Convidados criticaram as perdas nos saldos das contas do FGTS e propuseram maior protagonismo dos trabalhadores na gestão do patrimônio deles 06/11/2023 — Agência Senado em Últimas
economia Em busca de justiça na cobrança de impostos, Reforma Tributária será votada nesta semana Apesar de mudanças promovidas, senadores e senadoras do PT defendem manutenção de mecanismos que promovem justiça social e simplificação na cobrança de impostos 06/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
