Direitos Humanos Avança previsão de gratuidade na segunda via da identidade para idosos pobres Proposta relatada pelo senador Paulo Paim foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos. Legislação atual prevê benefício apenas para emissão da primeira via do documento 03/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta de Paulo Paim institui Política Nacional para Deslocados Internos Texto reconhece como deslocado interno toda pessoa forçada a abandonar o seu domicílio em consequência de conflito armado, calamidade humana ou natural de grande proporção ou de grave violação de direitos humanos 02/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Cabeças do Congresso Pelo 25º ano seguido, PT lidera a lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso São 16 deputados e deputadas e 5 senadores petistas, aponta o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) 01/07/2024 — PT na Câmara em Últimas
calamidade climática Debatedores defendem políticas de atendimento a deslocados por tragédias climáticas Audiência pública na Comissão Externa do Rio Grande do Sul trouxe dados espantosos dos efeitos das enchentes no estado 01/07/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Avança mudança na política de apoio à população em situação de rua O projeto do senador Fabiano Contarato, relatado por Paulo Paim, altera e amplia as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua 25/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova autorização para associações de transportadores criarem seguros Projeto do senador Paulo Paim autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou cargas a criarem fundos próprios para prestação de serviços de seguro 25/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Diligência Paim pede atenção especial a agricultores atingidos pelas enchentes no RS Senador defendeu medidas para socorrer pequenos agricultores afetados pela onda de destruição. “É um esforço gigantesco”, destacou Paulo Paim 20/06/2024 — Rafael Noronha em Últimas
combate à pobreza Comissão aprova criação de linha oficial de pobreza e metas para erradicação A proposta define a linha oficial de pobreza como sendo o rendimento mínimo necessário para que um grupo familiar ou uma pessoa que viva sozinha possam suprir suas necessidades vitais 18/06/2024 — Agência Senado em Últimas
Especial Monocultura extensiva e negacionismo climático de parte do agronegócio agravam riscos ao meio ambiente O uso indiscriminado de agrotóxicos e o lobby de parte do agronegócio no Congresso Nacional pela flexibilização da legislação contribuem com a devastação ambiental e favorecem o desequilíbrio climático 06/06/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Projeto de Paulo Paim prevê auxílio emergencial de R$ 750 aos atingidos pelas enchentes no RS Iniciativa do senador Paulo Paim se soma aos anúncios feitos pelo governo Lula para socorrer a população afetada pela catástrofe climática no Sul do país 06/06/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Preservação ambiental No Dia Mundial do Meio Ambiente, senadores fazem um chamado à preservação Senadores do PT alertam para os sinais dados pela natureza, com a ampliação de desastres climáticos, e apelam para necessidade de engajamento social para garantir o futuro das próximas gerações 05/06/2024 — Rafael Noronha em Últimas
socorro ao rs Proposta de Paim, suspensão de cobrança do consignado no RS avança Além de adiar pagamento por seis meses, proposta veda a aplicação de multas e juros sobre a suspensão da dívida, bem como a inscrição em cadastros de inadimplentes 04/06/2024 — Rafael Noronha em Últimas
