Direitos Humanos Colegiado aprova restrição a empresa estrangeira condenada por trabalho escravo Texto impede empresas brasileiras de realizar transações com empresas estrangeiras que tenham sido condenadas por exploração ao trabalho escravo ou análogo à escravidão 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Senado aprova ampliação de cotas em concursos Texto eleva reserva de vagas de 20% para 30% e estende medida por, no mínimo, mais 10 anos. Proposta segue para análise da Câmara 08/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto para facilitar envio de recursos ao RS é aprovado pelo Senado Texto proposto pelo governo Lula dá aval para que a União faça despesas e renúncias fiscais em favor do Rio Grande do Sul sem descumprir regras sobre limite de gastos 07/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Paulo Paim será relator de projeto que permite acelerar repasse de recursos ao RS Plenário do Senado deve votar ainda nesta terça (7/5) o decreto apresentado pelo presidente Lula que agiliza envio de verbas para socorro ao estado 07/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Trabalho doméstico escravizado é realidade ampla e invisível, alertam debatedores Por iniciativa de Paulo Paim, debatedores abordaram, dentre outros pontos, a invisibilidade a que são submetidas as vítimas do trabalho escravo no ambiente doméstico 06/05/2024 — Agência Senado em Últimas
Senado anuncia medidas para socorrer o RS. “A situação é desesperadora”, diz Paim Senador Paulo Paim integrará comissão externa do Senado para acompanhar medidas de socorro ao RS. “Precisamos do apoio do Brasil, do Congresso. Precisamos da ajuda de todos” 06/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Paim defende antecipação de emendas para acelerar socorro à população do RS Pedido do parlamentar foi feito nesta sexta-feira durante reunião entre senadores e deputados do estado diante do agravamento da situação no estado 03/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Sobre o 1º de maio: vigiar e agir, por Paulo Paim No artigo, senador chama a atenção para a crescente precarização das relações de trabalho e a luta para garantir direitos aos trabalhadores 01/05/2024 — Senador Paulo Paim em Últimas
Menos impostos Regulamentada, reforma tributária deixará Brasil mais atrativo para investimentos Para senadores do PT, simplificação beneficiará setor produtivo e a sociedade em geral, colocando o país no caminho da prosperidade 25/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ampliada, política de cotas no serviço público avança em 1º turno Segundo texto aprovado na CCJ do Senado, percentual de reserva deve ser ampliado para 30% das vagas de cada certame 24/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova conjunto de medidas protetivas para pessoas idosas e PCDs vítimas de violência Proposta relatada por Paulo Paim prevê que, em casos de violência contra idosos e pessoas com deficiência, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até 48 horas para agir 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
povos originários Acampamento Terra Livre, 20 anos: “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui” Maior mobilização indígena do Brasil será realizada entre 22 e 26 de abril em Brasília. PT no Senado destaca importância da mobilização 22/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
