Direitos Humanos Aprovada regulamentação de carros de locadoras para PcD Proposta de Paulo Paim corrige erro da Lei Brasileira de Inclusão. Comissão também aprova realização de dois debates: um sobre a violência política contra mulheres e outro sobre expropriação de propriedades onde se identifique trabalho análogo à de escravo 22/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
o pt faz Aprovada inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas Projeto, de autoria do PT, tem o objetivo de subsidiar futuras políticas públicas. Texto vai à sanção 21/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
Apoio “Momento é de união pelo Rio Grande do Norte”, diz Paim Senador prestou solidariedade ao povo potiguar e destacou apoio do governo federal em segurança no estado 21/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
combate ao racismo Paim: apesar de esforços, preconceito continua impregnado na sociedade Por iniciativa do senador, plenário fez sessão especial sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial 20/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Debate sobre Estatuto tem críticas à terceirização precarizada O senador Paulo Paim lamentou a persistência do trabalho escravo, inclusive em notícias referentes ao Rio Grande do Sul, argumentando que negar a influência da terceirização nesse processo é fazer a todos de “inocentes úteis” 20/03/2023 — Agência Senado em Últimas
Legislativo Senado desarquiva 83 projetos do senador Paim Propostas, que voltam a tramitar na Casa, tratam de temas como direitos trabalhistas, alimentação nas escolas e combate ao racismo 17/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
protagonismo PT assume comando de quatro comissões na Câmara Um dos principais colegiados, a Comissão de Constituição e Justiça, será presidido pelo deputado Rui Falcão. No Senado, PT coordena as comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos. Confira a lista completa 16/03/2023 — Da redação em Últimas
reparação histórica Desigualdade no Brasil seria maior sem a Lei de Cotas, aponta Paim Senador defendeu a manutenção de política de cotas e destacou o sucesso da legislação que promoveu a ampliação do número de negros e pardos no ensino superior do país 16/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Comissão aprova benefício para vítimas de tragédias naturais Projeto, de autoria do senador Paulo Paim, prevê que vítimas de desastres continuem seguradas pela Previdência Social 15/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
Projeto do PT Comissão inclui Lanceiros Negros entre Heróis da Pátria Combatentes eram negros livres e escravos recrutados para lutar na guerra conhecida como Revolução Farroupilha. Para Paulo Paim, autor da proposta, lanceiros serviram como “farol” para fim da escravidão no Brasil 14/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
Proposta do PT Delito contra a Seguridade Social pode virar crime hediondo Para Paulo Paim, crimes contra a administração pública devem ser controlados e combatidos com a máxima efetividade por representarem um grande risco para a manutenção do Estado democrático de direito 14/03/2023 — Da redação em Últimas
prevenção à seca Paim comemora crédito adicional aos afetados pela estiagem Por decreto, Governo Lula criou grupo de trabalho para debater propostas de prevenção à estiagem. Recursos também foram adicionados para socorrer afetados pela seca. “Compromisso assumido pelo presidente Lula”, pontua Paulo Paim 13/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
