Direitos Humanos Emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada é aprovada em comissão Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos Pela proposta, relatada pela senadora Janaína Farias, os irmãos podem ser adotados por famílias diferentes, mas elas ficam obrigadas a manter o contato entre os adotados 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde pública Laboratórios públicos deverão produzir remédios para doenças negligenciadas, aprova comissão O projeto, relatado pelo senador Paulo Paim, define que laboratórios públicos com condições para a produção de fármacos deverão produzir componentes para o tratamento de doenças negligenciadas ou determinadas socialmente 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Valorização Professores cobram cumprimento do piso do magistério pelos municípios Apesar de o piso ser definido pelo governo federal, os estados e municípios precisam oficializar o novo valor por meio de uma norma própria. Trabalhadores cobram o cumprimento do piso por parte dos gestores municipais 15/04/2024 — Agência Senado em Últimas
ARTIGO Paulo Paim: A regulamentação das redes sociais na defesa da democracia É preciso ficar atento perante as tentativas de alguns indivíduos que desejam governar as leis, ao invés de serem governados por elas 12/04/2024 — Senador Paulo Paim em Artigos
Cartilha da Vereadora Paim pede empenho da sociedade na luta por equidade na política e combate à discriminação de gênero Cartilha da Vereadora, lançada na CDH, oferece informações para as parlamentares municipais criarem órgãos como Procuradoria da Mulher, Observatório da Violência, Corregedoria e Comitê de Equidade 11/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Paulo Paim acompanhará resultados das ações afirmativas do Ministério da Cultura Para o senador, em um país atravessado pelo racismo estrutural é preciso garantir que pessoas historicamente excluídas possam acessar políticas públicas da cultura 09/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Debatedores defendem direito à negociação coletiva para servidores públicos Em audiência presidida por Paulo Paim, convidados afirmaram que negociações coletivas são vitais para garantir que os direitos sociais e trabalhistas sejam respeitados 08/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
combate à corrupção Avança proposta de Paim para endurecer penas em casos de corrupção Projeto do senador Paulo Paim obriga condenado por corrupção a devolver aos cofres públicos o dobro do valor desviado 02/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Democracia sempre PT no Senado defende “golpe nunca mais” Seis décadas após o golpe militar de 1964, senadores do PT defendem a democracia como única saída possível para o Brasil. “Democracia sempre! Ditadura, nunca mais!”, destaca Paulo Paim 31/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
200 anos do Senado Parlamentares do PT destacam importância do Senado na História do Brasil Senadores do PT destacam importância do Senado Federal ao longo de seus 200 anos de existência 27/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Justiça Após anos de obstrução, Brasil descobre a verdade sobre mandantes das execuções de Marielle e Anderson Mandantes só foram descobertos após federalização do caso, e com o trabalho em sintonia de PF, MPF e STF. “Finalmente os responsáveis serão punidos”, destaca Beto Faro 25/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
