Comissões Classificação da síndrome de Tourette como deficiência vai à Câmara Projeto relatado pelo senador Humberto Costa determina que pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais até que sejam criados os instrumentos de avaliação biopsicossocial 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova conjunto de medidas protetivas para pessoas idosas e PCDs vítimas de violência Proposta relatada por Paulo Paim prevê que, em casos de violência contra idosos e pessoas com deficiência, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até 48 horas para agir 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, apontam especialistas Audiência pública solicitada pelo senador Paulo Paim serviu para divulgar a avaliação biopsicossocial, instrumento previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência 27/11/2023 — Agência Senado em Últimas
