Direitos Humanos Especialistas defendem educação e redução de velocidade para mobilidade segura Para o senador Paulo Paim, debate reforçou o compromisso do Senado com políticas públicas que promovam, efetivamente, a segurança, a inclusão e o respeito 12/12/2024 — Agência Senado em Últimas
Assuntos Sociais Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de cuidador Projeto do senador Paulo Paim, relatado pela senadora Teresa Leitão, estabelece regras relacionadas à formação profissional e aos direitos da categoria 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência vai ao plenário De acordo com o projeto relatado por Fabiano Contarato, as pessoas com fibromialgia equiparadas a PCDs poderão usufruir de políticas públicas específicas 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovada meia-entrada para pessoas com deficiência em unidades de proteção ambiental Por ter sofrido alteração, a proposta do senador Paulo Paim ainda passará por turno suplementar de votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Classificação da síndrome de Tourette como deficiência vai à Câmara Projeto relatado pelo senador Humberto Costa determina que pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais até que sejam criados os instrumentos de avaliação biopsicossocial 22/05/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova conjunto de medidas protetivas para pessoas idosas e PCDs vítimas de violência Proposta relatada por Paulo Paim prevê que, em casos de violência contra idosos e pessoas com deficiência, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até 48 horas para agir 23/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, apontam especialistas Audiência pública solicitada pelo senador Paulo Paim serviu para divulgar a avaliação biopsicossocial, instrumento previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência 27/11/2023 — Agência Senado em Últimas
