Plenário Com apoio do PT, Senado aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas Aprovada sem alterações, proposta segue para sanção presidencial. Senadores destacam prejuízos causados pelo uso excessivo de celulares no ambiente escolar 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado conclui regulamentação da reforma tributária; texto volta à Câmara Senadores do PT destacam aprovação da proposta como “marco histórico”. Apesar disso, houve críticas a mudanças no imposto seletivo 12/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova proposta de regulamentação da inteligência artificial Proposta contém uma série de regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA no país. Texto vai à Câmara 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
transição energética Senado aprova Paten e reforça compromisso com a sustentabilidade do Brasil Rogério Carvalho destacou que as adequações feitas foram fundamentais para alinhar o projeto aos interesses estratégicos do país 10/12/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Plenário Senado aprova indicação de sucessor de Galípolo e mais dois diretores do BC Indicados pelo governo Lula foram aprovados pelo plenário do Senado 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova Política Nacional de Cuidados; texto vai para sanção de Lula O projeto define “cuidado” como o trabalho necessário à reprodução diária da vida humana, da força de trabalho, da sociedade e da economia e à garantia do bem-estar de todas as pessoas 05/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova sanções a prestadores que facilitarem turismo sexual Texto relatado pela senadora Augusta Brito vai a sanção presidencial 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Plenário aprova proposta de regulamentação dos bioinsumos Texto relatado pelo senador Jaques Wagner aborda aspectos relacionados a produção, uso e comercialização de bioinsumos 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Novo regime disciplinar para polícias Federal e Civil do DF vai a sanção Para Humberto Costa, atualização do regime jurídico desses servidores é essencial. Alguns pontos da legislação atual já haviam sido considerados incompatíveis com a Constituição 26/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Aprovado texto-base de projeto que torna emendas mais transparentes Trechos destacados pelos senadores serão analisados em outra sessão. Senador Randolfe Rodrigues destacou que o orçamento deve cumprir princípios de rastreabilidade, comparabilidade e publicidade 13/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
economia Reservas internacionais atingem US$ 372 bi, maior nível em 5 anos Uma das marcas dos governos do PT, o reforço das reservas internacionais aumenta a confiança na economia nacional e protege o país de eventuais incertezas globais 04/11/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Plenário Dispensa de reavaliação para incapacidade permanente vai a sanção Intenção é simplificar o acesso a direitos previdenciários sem alterar os requisitos necessários para a aposentadoria por incapacidade permanente 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas