Plenário Senado aprova plano integrado de combate à violência contra as mulheres De acordo com a proposta relatada pela senadora Janaína Farias, os planos de metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência e a promoção da atenção humanizada à mulher 09/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Se aprovada, PEC das Drogas só agravará situação do sistema prisional, alerta Contarato Plenário do Senado realizou segunda sessão de discussão, antes da votação da proposta em primeiro turno. Para Contarato, mudança na Constituição pode tratar dependentes químicos como traficantes de drogas 20/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova criação da política nacional de economia circular De acordo com o relatório do senador Jaques Wagner, a meta da economia circular é “conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas”. Texto vai à Câmara 19/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
organização do governo Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara Na comissão mista, o relator acrescentou dispositivos relacionados a ações da pasta em apoio aos empreendedores 14/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Plenário Senado aprova regulamentação das “bets” no país. Texto retorna para a Câmara Proposta do governo Lula pretende ampliar arrecadação e fiscalização com conjunto de regras em torno da atuação das empresas de apostas esportivas em território nacional 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado aprova regulamentação do uso de agrotóxicos no Brasil Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato retirou diversos pontos polêmicos que promoveriam retrocessos para o meio ambiente e prejuízos à saúde da população. Texto segue para a sanção 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
apoio à cultura Senado estende execução da Lei Paulo Gustavo até o final de 2024 Texto relatado pelo senador Humberto Costa amplia prazo para estados, municípios e Distrito Federal executarem recursos destinados a projetos culturais 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Política de direitos para atingidos por barragens é aprovada e segue para sanção de Lula Política aprovada tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado vota empréstimos com garantia da União para projetos sustentáveis Uma das propostas autoriza o empréstimo para o programa BNDES Clima. Para a senadora Teresa Leitão, recurso é fundamental para o Brasil cumprir metas firmadas durante a COP-21 14/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Justiça tributária Vitória do governo: Senado resgata voto de desempate no Carf, que vai a sanção A um passo de se tornar Lei, texto integra uma das prioridades da área econômica do governo Lula e pode representar R$ 59 bilhões a mais por ano de arrecadação 30/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Direitos do campo Por iniciativa do PT, Margarida Alves se torna Heroína da Pátria Plenário do Senado aprova projeto da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome da líder sindical e ícone da luta pela dignidade de trabalhadoras e trabalhadores rurais 15/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Plenário Senado aprova parecer do PT a projeto que amplia acesso a crédito Texto permite a oferta de recursos aplicados em produtos financeiros como garantia de empréstimos. Plenário aprovou também novo protocolo para apreensão de mercadorias 01/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
