transição energética Senado aprova Paten e reforça compromisso com a sustentabilidade do Brasil Rogério Carvalho destacou que as adequações feitas foram fundamentais para alinhar o projeto aos interesses estratégicos do país 10/12/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Plenário Senado aprova indicação de sucessor de Galípolo e mais dois diretores do BC Indicados pelo governo Lula foram aprovados pelo plenário do Senado 10/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova Política Nacional de Cuidados; texto vai para sanção de Lula O projeto define “cuidado” como o trabalho necessário à reprodução diária da vida humana, da força de trabalho, da sociedade e da economia e à garantia do bem-estar de todas as pessoas 05/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova sanções a prestadores que facilitarem turismo sexual Texto relatado pela senadora Augusta Brito vai a sanção presidencial 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Plenário aprova proposta de regulamentação dos bioinsumos Texto relatado pelo senador Jaques Wagner aborda aspectos relacionados a produção, uso e comercialização de bioinsumos 03/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Novo regime disciplinar para polícias Federal e Civil do DF vai a sanção Para Humberto Costa, atualização do regime jurídico desses servidores é essencial. Alguns pontos da legislação atual já haviam sido considerados incompatíveis com a Constituição 26/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Aprovado texto-base de projeto que torna emendas mais transparentes Trechos destacados pelos senadores serão analisados em outra sessão. Senador Randolfe Rodrigues destacou que o orçamento deve cumprir princípios de rastreabilidade, comparabilidade e publicidade 13/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
economia Reservas internacionais atingem US$ 372 bi, maior nível em 5 anos Uma das marcas dos governos do PT, o reforço das reservas internacionais aumenta a confiança na economia nacional e protege o país de eventuais incertezas globais 04/11/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Plenário Dispensa de reavaliação para incapacidade permanente vai a sanção Intenção é simplificar o acesso a direitos previdenciários sem alterar os requisitos necessários para a aposentadoria por incapacidade permanente 30/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos vai a sanção Texto relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) estabelece que as normas legais que regulam as profissões de geólogo e engenheiro geólogo se aplicam indistintamente às duas profissões 16/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato tem como objetivo minimizar os impactos negativos de substâncias químicas à saúde e ao meio ambiente 15/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Cultura Aprovada a criação do Dia Nacional do Maracatu De acordo com o projeto relatado pelo senador Humberto Costa, 1º de agosto ficará conhecido como Dia Nacional do Maracatu 15/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
