Retrospectiva Texto de Contarato dobra a pena para crime de incêndio florestal Projeto em tramitação ainda autoriza a expropriação das propriedades incendiadas dolosamente 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Retrospectiva Projeto de Augusta Brito torna inelegível pessoa condenada por violência doméstica Para a senadora, projeto é fundamental para afastar pessoas com tal conduta das funções mais significativas da República 16/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta que isenta medicamentos do imposto de importação vai a sanção De acordo com a proposta, o limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio ou individual 04/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovada meia-entrada para pessoas com deficiência em unidades de proteção ambiental Por ter sofrido alteração, a proposta do senador Paulo Paim ainda passará por turno suplementar de votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta garante uso de trajes religiosos em tribunais Texto do senador Rogério Carvalho visa atender às especificidades de advogados adeptos de religiões de matriz africana, afro-ameríndia ou judaica 25/11/2024 — Agência Senado em Últimas
igualdade racial Câmara aprova cotas no serviço público para negros, pardos, indígenas e quilombolas Bancada do PT votou a favor do projeto, do senador Paulo Paim, crucial na luta por justiça e igualdade e que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos 21/11/2024 — PT na Câmara em Últimas
comunicação Avança projeto para distribuição de conteúdo de canais públicos por streaming Texto do senador Paulo Paim inclui entre os objetivos dos canais explorados pelo Poder Executivo, a distribuição pela internet de produções brasileiras, especialmente aqueles de caráter regional e independente 13/11/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Obras na Amazônia e no Nordeste poderão receber recursos de antigos fundos Proposta de autoria da senadora Augusta Brito segue para análise da Câmara dos Deputados 12/11/2024 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal De acordo com Fabiano Contarato, endurecimento das penas se justifica pelo prejuízo ao meio ambiente e o aumento da violência no campo provocados pela atividade criminosa 05/11/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Aprovada proposta de memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 Proposta é dos senadores Paulo Paim, Humberto Costa e Rogério Carvalho. Senadora Teresa Leitão optou por transformar o texto em uma sugestão para o Poder Executivo 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Política nacional para baratear preço de livros e defender livrarias vai à Câmara Caso não haja pedido para votação em plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Randolfe propõe aumento de pena para atuação de facções ou milícias em eleições Senador Randolfe Rodrigues apresentou duas propostas para coibir o cometimento de crimes eleitorais por meio de facções ou milícias privadas 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
