comunicação Avança projeto para distribuição de conteúdo de canais públicos por streaming Texto do senador Paulo Paim inclui entre os objetivos dos canais explorados pelo Poder Executivo, a distribuição pela internet de produções brasileiras, especialmente aqueles de caráter regional e independente 13/11/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Obras na Amazônia e no Nordeste poderão receber recursos de antigos fundos Proposta de autoria da senadora Augusta Brito segue para análise da Câmara dos Deputados 12/11/2024 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal De acordo com Fabiano Contarato, endurecimento das penas se justifica pelo prejuízo ao meio ambiente e o aumento da violência no campo provocados pela atividade criminosa 05/11/2024 — Agência Senado em Últimas
Comissões Aprovada proposta de memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 Proposta é dos senadores Paulo Paim, Humberto Costa e Rogério Carvalho. Senadora Teresa Leitão optou por transformar o texto em uma sugestão para o Poder Executivo 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Política nacional para baratear preço de livros e defender livrarias vai à Câmara Caso não haja pedido para votação em plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Randolfe propõe aumento de pena para atuação de facções ou milícias em eleições Senador Randolfe Rodrigues apresentou duas propostas para coibir o cometimento de crimes eleitorais por meio de facções ou milícias privadas 29/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta prevê educação no trânsito e aulas de direção com veículos elétricos Para a senadora Teresa Leitão, a mudança se justifica pelo fato de a produção de veículos com transmissão automática representar atualmente mais de 70% da produção nacional 23/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Aprovada entrega de alimentos a mulheres vítimas de violência Projeto da senadora Teresa Leitão (PT-PE) recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) e segue para a Câmara dos Deputados 22/10/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Proposta de Contarato dobra a pena para crime de incêndio Além disso, projeto autoriza a expropriação das propriedades incendiadas dolosamente 17/09/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova medalha para homens que atuam pelo fim da violência contra as mulheres Proposta da senadora Augusta Brito e relatada pelo senador Paulo Paim segue para análise da Comissão Diretora do Senado Federal 04/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa do Consumidor Projeto proíbe farmácias de exigir dados pessoais para oferecer descontos A proposta do senador Rogério Carvalho busca impedir a utilização dessas informações pessoais para finalidades que não estejam relacionadas à sua atividade 03/09/2024 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Projeto do PT Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto de lei que amplia tanto a licença-maternidade quanto o salário-maternidade em casos de internação prolongada da mãe ou do recém-nascido 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
