Projeto do PT Proposta dificulta a venda, pela internet, de itens roubados Texto do senador Rogério Carvalho determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra a venda de produtos de origem ilícita 13/05/2025 — Agência Senado em Últimas
Plenário Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS Proposta do senador ainda prevê aplicação de multas às instituições financeiras que descumprirem a regra 12/05/2025 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Senador Rogério propõe nova legislação para impedir exportação de minerais estratégicos sem beneficiamento no Brasil Segundo líder do PT no Senado, projeto de lei visa agregar valor à produção nacional e proteger a soberania mineral do país 09/05/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Projeto do PT Jaques Wagner apresenta projeto com foco no reaproveitamento de baterias de veículos elétricos Protocolado no Senado Federal, o PL 2132/2025 propõe a criação da Política Nacional de Circularidade das Baterias 07/05/2025 — Assessoria do senador Jaques Wagner em Últimas
Meio Ambiente Aprovado na Câmara projeto que reforça combate a incêndios e resposta a desastres Texto que teve apoio do PT segue para apreciação do Senado e prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos extremos 30/04/2025 — PT na Câmara em Últimas
Comissões Senado aprova texto do PT para aprimorar destinação de recursos à ciência e tecnologia Texto do senador Jaques Wagner, relatado por Rogério Carvalho, amplia possibilidades para execução de recursos que ficavam parados no FNDCT. Estima-se que o fundo tenha aproximadamente R$ 20 bilhões parados 29/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Segurança Projeto do PT cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, o objetivo da proposta é garantir a segurança pública e a integridade dos passageiros 28/04/2025 — Agência Senado em Últimas
Comissões Projeto que cria Carteira Nacional de Docente no Brasil vai à Câmara De acordo com proposta do senador licenciado Camilo Santana, a carteira conterá, no mínimo, os dados básicos de identificação do profissional, local onde trabalha, foto, validade e QR Code para validação 22/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Projeto de Paulo Paim coloca fim aos autos de resistência, utilizados por maus policiais Texto prevê a apuração mais rigorosa de mortes durante ações policiais 16/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Rogério defende inclusão do saneamento básico como direito constitucional De acordo com o líder do PT no Senado Federal, proposta representa uma ampliação fundamental da cidadania no Brasil. Texto segue para a Câmara 08/04/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
segurança pública Rogério Carvalho apresenta projeto para criminalizar domínio territorial por facções e milícias Texto prevê penas de até 15 anos de prisão para facções e milícias que impõem sua autoridade à margem do Estado 01/04/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
economia O novo Imposto de Renda: mais justiça tributária O sistema atual pune a população de menor renda e acentua a desigualdade social; entenda como a proposta do governo corrige essas distorções 01/04/2025 — Agência PT de Notícias em Últimas
