Projeto do PT Senador Rogério propõe nova legislação para impedir exportação de minerais estratégicos sem beneficiamento no Brasil Segundo líder do PT no Senado, projeto de lei visa agregar valor à produção nacional e proteger a soberania mineral do país 09/05/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Projeto do PT Jaques Wagner apresenta projeto com foco no reaproveitamento de baterias de veículos elétricos Protocolado no Senado Federal, o PL 2132/2025 propõe a criação da Política Nacional de Circularidade das Baterias 07/05/2025 — Assessoria do senador Jaques Wagner em Últimas
Meio Ambiente Aprovado na Câmara projeto que reforça combate a incêndios e resposta a desastres Texto que teve apoio do PT segue para apreciação do Senado e prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos extremos 30/04/2025 — PT na Câmara em Últimas
Comissões Senado aprova texto do PT para aprimorar destinação de recursos à ciência e tecnologia Texto do senador Jaques Wagner, relatado por Rogério Carvalho, amplia possibilidades para execução de recursos que ficavam parados no FNDCT. Estima-se que o fundo tenha aproximadamente R$ 20 bilhões parados 29/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Segurança Projeto do PT cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, o objetivo da proposta é garantir a segurança pública e a integridade dos passageiros 28/04/2025 — Agência Senado em Últimas
Comissões Projeto que cria Carteira Nacional de Docente no Brasil vai à Câmara De acordo com proposta do senador licenciado Camilo Santana, a carteira conterá, no mínimo, os dados básicos de identificação do profissional, local onde trabalha, foto, validade e QR Code para validação 22/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Projeto de Paulo Paim coloca fim aos autos de resistência, utilizados por maus policiais Texto prevê a apuração mais rigorosa de mortes durante ações policiais 16/04/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Rogério defende inclusão do saneamento básico como direito constitucional De acordo com o líder do PT no Senado Federal, proposta representa uma ampliação fundamental da cidadania no Brasil. Texto segue para a Câmara 08/04/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
segurança pública Rogério Carvalho apresenta projeto para criminalizar domínio territorial por facções e milícias Texto prevê penas de até 15 anos de prisão para facções e milícias que impõem sua autoridade à margem do Estado 01/04/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
economia O novo Imposto de Renda: mais justiça tributária O sistema atual pune a população de menor renda e acentua a desigualdade social; entenda como a proposta do governo corrige essas distorções 01/04/2025 — Agência PT de Notícias em Últimas
Projeto do PT Proposta de prazo maior para uso de recursos da Lei Paulo Gustavo avança Texto apresentado pelo ex-senador Paulo Rocha (PT-PA) prorroga até 31 de dezembro de 2025 prazo para execução dos recursos repassados ao setor cultural 18/03/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Paim comemora sanção da lei que facilita obras de drenagem Lei é resultado de proposta apresentada pelo senador Paulo Paim, e facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública 18/03/2025 — Rafael Noronha em Últimas
