Proposta do PT Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva O objetivo da proposta de Augusta Brito é reforçar a proteção das mulheres em situação de risco, garantindo a apreensão imediata do armamento em casos de urgência 24/07/2025 — Agência Senado em Últimas
Educação Senador Rogério apresenta projeto que cria Mapa de Vulnerabilidade Educacional no Brasil Iniciativa do líder do PT no Senado Federal visa priorizar apoio técnico e financeiro da União a municípios com piores indicadores educacionais e maior vulnerabilidade socioeconômica 16/07/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Sala do Líder
Ciência e Tecnologia Vai à sanção projeto de Wagner que garante R$ 22 bilhões para inovação De acordo com o senador, nova lei aumenta capacidade do país de produzir bens de maior valor agregado 16/07/2025 — Assessoria do senador Jaques Wagner em Últimas
segurança pública Avança pagamento de indenização para agentes de segurança mortos em serviço Proposta apresentada pelo senador Fabiano Contarato também prevê pagamento em casos de invalidez permanente do profissional 15/07/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos Proposta tem objetivo de garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva desses componentes, considerados estratégicos para a transição energética e a descarbonização da economia 16/06/2025 — Agência Senado em Últimas
mais proteção Avança proposta do PT para combate a fraudes contra aposentados Texto de autoria do senador Paulo Paim exige a assinatura física do segurado para contratação de empréstimo, financiamento, entre outros 11/06/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Aprovado projeto de Augusta Brito que exige certidão negativa de antecedentes criminais para trabalhar em educação infantil Texto estende a obrigatoriedade a trabalhadores terceirizados que prestam serviços nos estabelecimentos de ensino 10/06/2025 — Marco Reis em Últimas
Projeto do PT Proposta dificulta a venda, pela internet, de itens roubados Texto do senador Rogério Carvalho determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra a venda de produtos de origem ilícita 13/05/2025 — Agência Senado em Últimas
Plenário Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS Proposta do senador ainda prevê aplicação de multas às instituições financeiras que descumprirem a regra 12/05/2025 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Senador Rogério propõe nova legislação para impedir exportação de minerais estratégicos sem beneficiamento no Brasil Segundo líder do PT no Senado, projeto de lei visa agregar valor à produção nacional e proteger a soberania mineral do país 09/05/2025 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Projeto do PT Jaques Wagner apresenta projeto com foco no reaproveitamento de baterias de veículos elétricos Protocolado no Senado Federal, o PL 2132/2025 propõe a criação da Política Nacional de Circularidade das Baterias 07/05/2025 — Assessoria do senador Jaques Wagner em Últimas
Meio Ambiente Aprovado na Câmara projeto que reforça combate a incêndios e resposta a desastres Texto que teve apoio do PT segue para apreciação do Senado e prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos extremos 30/04/2025 — PT na Câmara em Últimas
