Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico Previsão está em proposta da senadora Teresa Leitão, já aprovada pelo Senado, em análise na Câmara dos Deputados 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
PEC prevê educação básica em tempo integral como dever do Estado Proposta da senadora Teresa Leitão insere na Constituição a obrigação de ampliar a oferta de ensino público em jornada ampliada 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta prevê educação midiática e digital obrigatória nas escolas Proposta de Teresa Leitão inclui ética digital, uso responsável da tecnologia e inteligência artificial 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Texto com regras para preço de combustíveis aguarda votação na Câmara Prioridade para Rogério Carvalho, texto já foi aprovado pelo Senado e está parado sem análise por parte dos deputados 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto garante às usuárias o direito de optarem por motoristas mulheres em apps Texto de autoria do senador Rogério Carvalho confere maior segurança às mulheres em corridas de aplicativos de transporte 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta de Rogério inscreve Marcelo Déda no Livro de Heróis da Pátria Iniciativa busca preservar na memória nacional o legado político do ex-governador sergipano 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto de Rogério tipifica organização criminosa que promova domínio territorial Texto prevê penas de até 15 anos de reclusão para esse tipo de crime 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Brasil precisa fortalecer indústria de processamento de minerais raros Proposta do senador Rogério Carvalho regras para exportação de terras consideras raras não transformadas 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto relatado por Humberto garante farmácias como espaços de promoção da saúde Texto aprovado pelo Senado em 2025 está em análise na Câmara dos Deputados 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Humberto Costa quer pena maior para crime de maus-tratos aos animais Proposta aumenta pena para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta de Humberto Costa restringe atuação das bets no país Para o senador, pauta é prioritária para o próximo ano legislativo 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Avança criação da Política Brasileira da Alimentação Escolar Projeto do PT define novo marco legal para garantir refeição de qualidade nas escolas públicas 03/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
