Plenário Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara Uma agência de turismo receptivo, por exemplo, é uma empresa que recebe os turistas em um destino específico e organiza a visita deles, oferecendo guias locais, roteiros e traslado, entre outros serviços 25/02/2026 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Avança proposta para fixação dos direitos de crianças em estabelecimentos de saúde Após a aprovação em plenário, proposta da deputada Maria do Rosário seguirá para sanção presidencial 04/02/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico Previsão está em proposta da senadora Teresa Leitão, já aprovada pelo Senado, em análise na Câmara dos Deputados 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
PEC prevê educação básica em tempo integral como dever do Estado Proposta da senadora Teresa Leitão insere na Constituição a obrigação de ampliar a oferta de ensino público em jornada ampliada 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta prevê educação midiática e digital obrigatória nas escolas Proposta de Teresa Leitão inclui ética digital, uso responsável da tecnologia e inteligência artificial 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Texto com regras para preço de combustíveis aguarda votação na Câmara Prioridade para Rogério Carvalho, texto já foi aprovado pelo Senado e está parado sem análise por parte dos deputados 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto garante às usuárias o direito de optarem por motoristas mulheres em apps Texto de autoria do senador Rogério Carvalho confere maior segurança às mulheres em corridas de aplicativos de transporte 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta de Rogério inscreve Marcelo Déda no Livro de Heróis da Pátria Iniciativa busca preservar na memória nacional o legado político do ex-governador sergipano 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto de Rogério tipifica organização criminosa que promova domínio territorial Texto prevê penas de até 15 anos de reclusão para esse tipo de crime 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Brasil precisa fortalecer indústria de processamento de minerais raros Proposta do senador Rogério Carvalho regras para exportação de terras consideras raras não transformadas 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto relatado por Humberto garante farmácias como espaços de promoção da saúde Texto aprovado pelo Senado em 2025 está em análise na Câmara dos Deputados 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Humberto Costa quer pena maior para crime de maus-tratos aos animais Proposta aumenta pena para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
