dignidade salarial Projeto do PT: piso de enfermagem vira lei e será de R$ 4.750 Nova lei, proposta pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aprovada pelo Congresso, busca dar dignidade salarial a profissionais da categoria que teve sua relevância destacada por estar na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19 04/08/2022 — Flávio Faria em Últimas
defesa do patrimonio público Proposta do PT derruba privatização da Petrobras Bancada do partido na Câmara apresentou projeto de decreto legislativo para barrar o início de estudos sobre a privatização 08/06/2022 — PT na Câmara em Últimas
Projeto do PT Contarato propõe pagamento de pensão para condutor criminoso De acordo com a proposta, a pensão será arbitrada pelo juiz conforme o caso concreto, não eximindo o causador da obrigação de outras reparações referentes aos danos sofridos pela vítima e sua família 01/06/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Projeto do PT Projeto de lei insere o hidrogênio como fonte energética nacional Proposta apresentada hoje pelo Senador Jean Paul Prates (PT-RN) estabelece metas e incentivos para a inserção do hidrogênio verde na matriz energética brasileira 28/03/2022 — Assessoria do senador Jean Paul Prates em Últimas
Projeto do PT Projeto susta aumento de prazo para carros adaptarem controle de emissões Proposta do senador Fabiano Contarato susta resolução do Ibama que prorrogou a validade de licenças para veículos fora dos novos limites de emissões do Proconve 21/02/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Projeto do PT PT apresenta projetos para socorrer atingidos por desastres naturais As iniciativas liberam recursos para ações imediatas e para a agricultura familiar prejudicada por chuvas e estiagens 17/02/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Combate ao nazismo Projeto de Contarato aumenta cerco a propaganda nazista Proposta do senador Fabiano Contarato amplia o escopo da criminalização da apologia ao nazismo 09/02/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Projeto do PT Zarattini: Auxílio-Gás é vitória, mas governo reduziu recursos Em entrevista ao Jornal Rádio PT, o autor do projeto, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), cobra ampliação do número de famílias a serem beneficiadas pelo Auxílio-Gás 25/01/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direito Previdenciário Senado aprova regulamentação da desaposentadoria Proposta de autoria do senador Paulo Paim garante aos segurados aposentados renunciar ao recebimento da aposentadoria e, a qualquer tempo, solicitar nova aposentadoria com a inclusão das contribuições posteriores à desaposentação 14/12/2021 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Sancionada lei para descarte de PCBs, substância em equipamento antigos Comercialmente conhecidas como “ascarel”, as PCBs são compostos químicos utilizados como fluidos isolantes em transformadores, capacitores e outros equipamentos 01/12/2021 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Aprovado projeto que acaba com multa sobre tempo de serviço rural Decisão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é terminativa e projeto deve seguir à Câmara dos Deputados 30/11/2021 — Nilo Bairros em Últimas
Projeto do PT Vale gás: PT garante botijão com desconto de 50% Agora é definitivo: Plenário aprova proposta da Bancada do PT que garante auxilio gás às famílias que mais precisam 28/10/2021 — Agência PT de Notícias em Últimas
