combate à corrupção Avança proposta de Paim para endurecer penas em casos de corrupção Projeto do senador Paulo Paim obriga condenado por corrupção a devolver aos cofres públicos o dobro do valor desviado 02/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assuntos Sociais Segredo de justiça para reclamação trabalhista é aprovado em comissão Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato via evitar retaliações por parte dos patrões. Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça 28/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Desoneração: proposta de Contarato obriga empresas beneficiadas a manterem empregos Proposta foi apresentada após levantamento do IPEA mostrar que os setores desonerados fecharam vagas nos últimos anos 27/02/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Projeto do PT Avança proposta de Beto Faro para proteger Pronaf e Plano Safra e transformá-los em lei Projeto do senador Beto Faro, relatado por Teresa Leitão, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e segue para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária 27/02/2024 — Assessoria do senador Beto Faro em Últimas
Projeto do PT Proposta de Augusta Brito prevê campanha de combate à violência contra mulher em estádios Ideia da senadora Augusta Brito é exibir campanhas de conscientização em telões e sistemas de som durante eventos esportivos, além de peças publicitárias nas transmissões por rádio e TV 15/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Porjeto do PT Proposto por Paim, sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações vira lei Proposta de autoria do senador Paulo Paim, após tragédia ocorrida na Boate Kiss, resultou na lei sancionada pelo presidente Lula 31/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Contarato apresenta projeto para evitar anistia de condenados por ataques antidemocráticos O objetivo é evitar a concessão de anistia e aumentar o tempo para o direito de progressão de regime a quem for condenado por atos antidemocráticos 30/10/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Trabalhador valorizado Projeto do PT: reajuste real do salário mínimo volta a ser política permanente de Estado PT no Senado celebra aprovação definitiva, pelo Plenário, da MP que resgata a política de valorização do salário mínimo, além de ter concedido o primeiro reajuste acima da inflação desde o golpe de 2016 e atualiza a tabela de isenção do Imposto de Renda 24/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
Projeto do PT Comissão aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária Proposta do senador Jaques Wagner inclui projetos de economia solidária entre os programas de desenvolvimento passíveis de financiamento pelo FAT 01/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Proposta de Augusta torna imprescritível crime de forçar trabalho análogo à escravidão Outra medida apresentada pela senadora prevê a reserva, em editais, de percentual mínimo de mão de obra a ser constituído por pessoas retiradas de situação análoga à de escravo 27/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Economia solidária é o foco de Jaques Wagner para sequência do ano Além de regulamentação do setor, senador espera pelo avanço do marco legal dos bioinsumos 21/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde pública Humberto atua para impedir PEC do mercado de sangue Senador também pretende lutar pelo avanço de proposta, de sua autoria, que regulamenta o financiamento de audiovisual e o setor de streaming no país 19/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
