Combate ao nazismo Projeto de Contarato aumenta cerco a propaganda nazista Proposta do senador Fabiano Contarato amplia o escopo da criminalização da apologia ao nazismo 09/02/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Projeto do PT Zarattini: Auxílio-Gás é vitória, mas governo reduziu recursos Em entrevista ao Jornal Rádio PT, o autor do projeto, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), cobra ampliação do número de famílias a serem beneficiadas pelo Auxílio-Gás 25/01/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direito Previdenciário Senado aprova regulamentação da desaposentadoria Proposta de autoria do senador Paulo Paim garante aos segurados aposentados renunciar ao recebimento da aposentadoria e, a qualquer tempo, solicitar nova aposentadoria com a inclusão das contribuições posteriores à desaposentação 14/12/2021 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Sancionada lei para descarte de PCBs, substância em equipamento antigos Comercialmente conhecidas como “ascarel”, as PCBs são compostos químicos utilizados como fluidos isolantes em transformadores, capacitores e outros equipamentos 01/12/2021 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Aprovado projeto que acaba com multa sobre tempo de serviço rural Decisão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) é terminativa e projeto deve seguir à Câmara dos Deputados 30/11/2021 — Nilo Bairros em Últimas
Projeto do PT Vale gás: PT garante botijão com desconto de 50% Agora é definitivo: Plenário aprova proposta da Bancada do PT que garante auxilio gás às famílias que mais precisam 28/10/2021 — Agência PT de Notícias em Últimas
Projeto do PT Projeto proíbe suspensão de energia por falta de pagamento A norma valerá para residências de baixa renda, unidades hospitalares, centros de produção e armazenamento de vacinas 04/10/2021 — Assessoria do senador Jaques Wagner em Últimas
Projeto do PT PT aprova desconto de 50% no gás de cozinha para os mais pobres O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei 1374/21, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e de toda a bancada do PT, o Desconto Gás, um subsídio mensal a ser pago pelo governo e destinado aos mais pobres 30/09/2021 — PT na Câmara em Últimas
Projeto do PT Projeto garante isenção no Enem para candidatos carentes Para autor da proposta, senador Paulo Rocha, redução da renda provocada pela crise justifica o benefício 20/08/2021 — Assessoria do senador Paulo Rocha em Últimas
Proposta do PT Senado aprova prioridade a desempregados na restituição do IR Proposta do senador Jaques Wagner, relatada pelo colega Rogério Carvalho, dará prioridade na restituição aos contribuintes cuja ocupação principal se enquadre nos serviços de saúde, assistência social, segurança pública e educação, desde que o valor do imposto a restituir não exceda R$ 11 mil 06/04/2021 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Projeto de Paulo Rocha estende facilidade de acesso ao crédito Texto retoma propostas de MP 958 para desburocratizar contratação ou renegociação de empréstimos até 30 de junho de 2021 29/09/2020 — Assessoria do senador Paulo Rocha em Últimas
Projeto do PT PL prevê meia entrada para PCD em unidades ambientais De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), a intenção do projeto é preservar o direito de acesso da pessoa com deficiência a essas unidades, cuja exploração começa a ser concedida a instituições privadas 28/09/2020 — Agência Senado em Últimas
