Relações Exteriores Senadores do PT criticam dispensa de visto para turistas sem a devida reciprocidade Proposta susta decreto presidencial que exigia visto de visitantes dos EUA, Austrália e Canadá. Senadores Jaques Wagner, Fabiano Contarato e Randolfe Rodrigues lamentaram mudança sem exigência de contrapartida para cidadãos brasileiros 19/03/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança projeto que prevê dados abertos sobre beneficiário final de empresas no país Objetivo da proposta relatada pelo senador Humberto Costa é evitar que a personalidade jurídica seja usada de forma indevida para a prática de crimes 27/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Propriedade Industrial Comissão aprova regras para acelerar pedido de patente ao INPI Senador Jaques Wagner apresentou substitutivo ao texto, que segue para análise da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado 18/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Relações Exteriores Mauro Vieira: com Lula, o Brasil foi ao mundo; agora o mundo vem ao Brasil por oportunidades Ministro das Relações Exteriores destaca frutos colhidos pelo Brasil após viagens do presidente Lula para fortalecimento de relações com parceiros estratégicos do país. Somente em 2023, o Brasil abriu 78 novos mercados para produtos agropecuários em 39 países 14/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Assistência Social Comissão aprova igualdade de assistência social a estrangeiros residentes O projeto assegura acesso ao atendimento, sem discriminação por nacionalidade e condição migratória, garantindo a regularização documental necessária para receber os benefícios de assistência social de forma ágil 29/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
