Plenário Se aprovada, PEC das Drogas só agravará situação do sistema prisional, alerta Contarato Plenário do Senado realizou segunda sessão de discussão, antes da votação da proposta em primeiro turno. Para Contarato, mudança na Constituição pode tratar dependentes químicos como traficantes de drogas 20/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Mulheres Em 2023, mais de quatro mulheres foram vitimadas a cada dia, aponta Fórum de Segurança Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade especializada em análises de cenários de violência no país, revelou que resultado é o maior desde que a lei do feminicídio foi sancionada 08/03/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
segurança pública Comissão aprova projeto que transforma o “domínio de cidades” em crime hediondo Colegiado aprovou parecer apresentado pelo senador Fabiano Contarato que tipifica “domínio de cidades” e “intimidação violenta” como crimes no Código Penal 06/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
combate ao racismo Paim cobra votação de projeto que criminaliza ações preconceituosas de agentes de segurança Senador Paulo Paim cobra aprovação de proposta em análise na Câmara dos Deputados após motoboy negro ser preso depois de ser atacado a facadas em Porto Alegre 19/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Com Lula, Brasil tem o menor número de assassinatos dos últimos 14 anos O Brasil fechou 2023 com o menor registro de mortes intencionais desde 2010. Caíram também os roubos a veículos e de cargas, os crimes contra instituições financeiras e o desmatamento ilegal da Amazônia 31/01/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Augusta Brito participa da entrega de viaturas ao Corpo de Bombeiros do Ceará Durante recesso parlamentar, senadora cumpre agenda política no Ceará. Aquisição dos veículos representa incremento de 50% em relação à frota anterior do Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndios 16/01/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Governo Lula PT no Senado aprova escolha de Lewandowski como novo ministro da Justiça Senadores do PT parabenizam presidente Lula pela escolha do ex-STF e destacam capacidade do jurista para exercer a nova função junto ao governo 11/01/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada podem se tornar crime Proposição da autoria de Paulo Paim já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Deputada Reginete Bispo é a relatora 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Porte de arma para fiscais da Funai é aprovado por comissão Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato pretende dar mais segurança aos servidores que realizam atividade de fiscalização 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Proposta de Contarato para proteger população LGBTQIA+ em presídios vai ao plenário Projeto determina a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento de presos LGBTQIA+ 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Senado aprova lei orgânica das polícias e bombeiros militares Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato segue para sanção presidencial. Texto lista 37 garantias para os profissionais das corporações 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Lula edita decreto que restabelece imposto sobre armas de fogo A medida, alinhada à política de desarmamento, restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas, munições, spray de pimenta e outros equipamentos 01/11/2023 — Site do Planalto em Últimas
