segurança pública Com Lula, Brasil tem o menor número de assassinatos dos últimos 14 anos O Brasil fechou 2023 com o menor registro de mortes intencionais desde 2010. Caíram também os roubos a veículos e de cargas, os crimes contra instituições financeiras e o desmatamento ilegal da Amazônia 31/01/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Augusta Brito participa da entrega de viaturas ao Corpo de Bombeiros do Ceará Durante recesso parlamentar, senadora cumpre agenda política no Ceará. Aquisição dos veículos representa incremento de 50% em relação à frota anterior do Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndios 16/01/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Governo Lula PT no Senado aprova escolha de Lewandowski como novo ministro da Justiça Senadores do PT parabenizam presidente Lula pela escolha do ex-STF e destacam capacidade do jurista para exercer a nova função junto ao governo 11/01/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada podem se tornar crime Proposição da autoria de Paulo Paim já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Deputada Reginete Bispo é a relatora 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Porte de arma para fiscais da Funai é aprovado por comissão Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato pretende dar mais segurança aos servidores que realizam atividade de fiscalização 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Proposta de Contarato para proteger população LGBTQIA+ em presídios vai ao plenário Projeto determina a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento de presos LGBTQIA+ 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Senado aprova lei orgânica das polícias e bombeiros militares Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato segue para sanção presidencial. Texto lista 37 garantias para os profissionais das corporações 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Lula edita decreto que restabelece imposto sobre armas de fogo A medida, alinhada à política de desarmamento, restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas, munições, spray de pimenta e outros equipamentos 01/11/2023 — Site do Planalto em Últimas
segurança pública Relatada por Contarato, Lei Geral das Polícias Civis vai para sanção presidencial Texto institui princípios e diretrizes a serem seguidos pelos estados na elaboração de suas leis orgânicas sobre essas organizações. “Na data de hoje nasce, efetivamente, uma lei que institui a polícia civil no país”, destaca Fabiano Contarato 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Lula anuncia apoio federal ao Rio no combate a milicianos e traficantes “É preciso que a gente dê tranquilidade ao povo”, disse o presidente, que também condenou a política armamentista de Bolsonaro, que fortaleceu os arsenais do crime organizado 24/10/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
segurança pública Milícia bolsonarista promove terrorismo no Rio de Janeiro Mesmo assim, apoiadores de Bolsonaro, como o ex-vice-presidente Hamilton Mourão, tentam fugir da responsabilidade do que ajudaram a criar 24/10/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
segurança pública Plenário aprova projeto do PT que prevê curso de direitos humanos para policiais e seguranças Segue para análise da Câmara texto do senador Fabiano Contarato (PT-ES), relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que tem como objetivo humanizar as forças de segurança 09/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
