SEGURANÇA PÚBLICA Proposta de Contarato para proteger população LGBTQIA+ em presídios vai ao plenário Projeto determina a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento de presos LGBTQIA+ 12/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Senado aprova lei orgânica das polícias e bombeiros militares Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato segue para sanção presidencial. Texto lista 37 garantias para os profissionais das corporações 07/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Lula edita decreto que restabelece imposto sobre armas de fogo A medida, alinhada à política de desarmamento, restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas, munições, spray de pimenta e outros equipamentos 01/11/2023 — Site do Planalto em Últimas
segurança pública Relatada por Contarato, Lei Geral das Polícias Civis vai para sanção presidencial Texto institui princípios e diretrizes a serem seguidos pelos estados na elaboração de suas leis orgânicas sobre essas organizações. “Na data de hoje nasce, efetivamente, uma lei que institui a polícia civil no país”, destaca Fabiano Contarato 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Lula anuncia apoio federal ao Rio no combate a milicianos e traficantes “É preciso que a gente dê tranquilidade ao povo”, disse o presidente, que também condenou a política armamentista de Bolsonaro, que fortaleceu os arsenais do crime organizado 24/10/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
segurança pública Milícia bolsonarista promove terrorismo no Rio de Janeiro Mesmo assim, apoiadores de Bolsonaro, como o ex-vice-presidente Hamilton Mourão, tentam fugir da responsabilidade do que ajudaram a criar 24/10/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
segurança pública Plenário aprova projeto do PT que prevê curso de direitos humanos para policiais e seguranças Segue para análise da Câmara texto do senador Fabiano Contarato (PT-ES), relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que tem como objetivo humanizar as forças de segurança 09/08/2023 — Flávio Faria em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Estímulo ao uso de armas de fogo aumenta a violência política no Brasil Parlamentares e ativistas foram alvo de perseguição e ataques durante o governo anterior, que promoveu a liberação de registros de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) 27/07/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Ação pela paz Contarato destaca reforço à segurança após Lula liberar R$ 3 bi a estados Líder do PT no Senado elogiou medidas anunciadas pelo presidente Lula pelo ministro Flávio Dino (Justiça), entre elas a restrição ao acesso a armas por civis 21/07/2023 — Flávio Faria em Últimas
Combate à discriminação Formação de agentes de segurança terá que incluir direitos humanos, aprova comissão Proposta do senador Fabiano Contarato inclui conteúdos nos cursos de formação para policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes, além de policiais federais e rodoviários federais, guardas municipais e vigilantes 04/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Avança projeto de transparência de dados sobre crimes Para Fabiano Contarato, autor da proposta, divulgação de informações exatas sobre homicídios é necessária para o planejamento de ações de prevenção e combate à criminalidade 16/05/2023 — Carlos Mota em Últimas
Audiência Pública Caminho para a segurança pública é a integração, aponta Dino Ministro relatou o sucesso da campanha de recadastramento de armas de fogo e rebateu narrativas de bolsonaristas 09/05/2023 — Rafael Noronha em Últimas
