Senado
Plenário do Senado aprova fim da guerra fiscal dos municípios
Outro objetivo do projeto é diminuir a dependência |
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PLS 386/2012-Complementar) que introduz ampla reforma no Imposto sobre Serviços (ISS), atualizando a lista de serviços atingidos pelo imposto. Foram 54 votos favoráveis, não houve votos contrários nem abstenções. Apenas duas das 14 emendas ao texto foram aprovadas.
Trabalho escravo: Senado não pode ser omisso – Por Rosi Gomes e Marcia Sprandel
O plenário do Senado conclui, nesta semana, a votação da Proposta de Emenda Constitucional que irá coibir com o trabalho escravo no País, tornando possível a expropriação das terras de quem praticar a ilegalidade.
Em artigo, as assessoras técnicas, Rosi Gomes e Marcia Sprandel, da Liderança do PT no Senado, chamam atenção para a importância da matéria e explicam o porquê a emenda constitucional até agora não foi aprovada: a bancada ruralista trabalha para influenciar na regulamentação da matéria, tornando brando o combate ao trabalho escravo no País.
