Defesa dos trabalhadores PT, PCdoB e PSOL pedem ao Supremo derrubada da MP 936 Oposição aponta inconstitucionalidade da MP da Morte e acusa o governo de confiscar salário do trabalhador, justamente no momento em que outras nações atuam para proteger seus povos 03/04/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
Defesa do povo PT, PCdoB e PSOL questionam constitucionalidade da MP 927 Na Adin apresentada ao Supremo, oposição acusa Bolsonaro de violar direitos sociais e trabalhistas garantidos pela Constituição; governo permite a empresas suspender contratos e cortar jornada e salários pela metade 24/03/2020 — Agência PT de Notícias em Últimas
Habeas Corpus Defesa de Lula reitera pedido para julgamento de nulidade do processo Advogados do ex-presidente reiteram o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que “objetivam a declaração da nulidade de todo o processo” 07/11/2019 — Agência PT de Notícias em Últimas
Vitória do povo Decisão do STF afirma Constituição e avança luta para anular processo, diz Humberto Por 6 votos a 5, STF derruba prisão de condenados em segunda instância e Lula pode ser libertado 07/11/2019 — Da redação em Últimas
#LulaLivre Justiça para Lula, paz para o Brasil "Como não há nada oculto que não venha a ser revelado, está nas mãos do Supremo Tribunal Federal corrigir esse erro, para restabelecer a verdade e proporcionar a pacificação democrática do país' 07/11/2019 — Agência PT de Notícias em Últimas
ARTIGO Prisão em segunda instância: Constituição versus intolerância Não é exagero afirmar que temos uma Constituição libertária e democrática por causa das mais de duas décadas de ditadura civil-militar, como rejeição ao legado autoritário 06/11/2019 — Tania Oliveira - Assessora Legislativa em Artigos
Defesa da Democracia Partidos de esquerda acionam STF contra Eduardo Bolsonaro Oposição reage após o filho do presidente ameaçar a democracia em entrevista dizendo que, se a esquerda “radicalizar”, pode haver um “novo AI-5” no Brasil 01/11/2019 — Agência PT de Notícias em Últimas
Lula no UOL “Quero que o STF tenha acesso à verdade do processo e o anule” Em entrevista ao UOL, ex-presidente reitera que não quer mudança para semiaberto e não prioriza julgamento de ADCs pelo STF. “Estou interessado na minha inocência 17/10/2019 — Rede Brasil Atual em Últimas
Segunda Instância Com independência, STF deve corrigir abusos da Lava Jato Com a revelação dos escândalos envolvendo a Operação Lava Jato, já passou da hora de o STF corrigir os abusos cometidos, sustenta o senador petista 14/10/2019 — Cyntia Campos em Últimas
Poder Legislativo Senadores vão ao STF contra violações e respeito à independência dos Poderes Parlamentares externaram "preocupação com a forma como determinadas ações têm sido realizadas" 24/09/2019 — Rafael Noronha em Últimas
Lava Jato PT aciona STF contra “ação criminosa” da operação Lava Jato Parlamentares denunciam ação de procuradores que omitiram gravações telefônicas que mostravam a intenção de Lula assumir a gestão da Casa Civil, em 2015, para auxiliar a então presidenta Dilma. Procuradores manipularam áudio para dar a entender que Lula pretendia fugir de investigação 12/09/2019 — Rafael Noronha em Últimas
Manobra lavajatista STF derrota armação de Sergio Moro contra ex-presidente Lula Para o Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) a tentativa de transferência de Lula é uma retaliação do atual ministro da Justiça, Sergio Moro 07/08/2019 — Cyntia Campos em Últimas
