Habeas Corpus Defesa de Lula reitera pedido para julgamento de nulidade do processo Advogados do ex-presidente reiteram o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que “objetivam a declaração da nulidade de todo o processo” 07/11/2019 — Agência PT de Notícias em Últimas
Vitória do povo Decisão do STF afirma Constituição e avança luta para anular processo, diz Humberto Por 6 votos a 5, STF derruba prisão de condenados em segunda instância e Lula pode ser libertado 07/11/2019 — Da redação em Últimas
#LulaLivre Justiça para Lula, paz para o Brasil "Como não há nada oculto que não venha a ser revelado, está nas mãos do Supremo Tribunal Federal corrigir esse erro, para restabelecer a verdade e proporcionar a pacificação democrática do país' 07/11/2019 — Agência PT de Notícias em Últimas
ARTIGO Prisão em segunda instância: Constituição versus intolerância Não é exagero afirmar que temos uma Constituição libertária e democrática por causa das mais de duas décadas de ditadura civil-militar, como rejeição ao legado autoritário 06/11/2019 — Tania Oliveira - Assessora Legislativa em Artigos
Defesa da Democracia Partidos de esquerda acionam STF contra Eduardo Bolsonaro Oposição reage após o filho do presidente ameaçar a democracia em entrevista dizendo que, se a esquerda “radicalizar”, pode haver um “novo AI-5” no Brasil 01/11/2019 — Agência PT de Notícias em Últimas
Lula no UOL “Quero que o STF tenha acesso à verdade do processo e o anule” Em entrevista ao UOL, ex-presidente reitera que não quer mudança para semiaberto e não prioriza julgamento de ADCs pelo STF. “Estou interessado na minha inocência 17/10/2019 — Rede Brasil Atual em Últimas
Segunda Instância Com independência, STF deve corrigir abusos da Lava Jato Com a revelação dos escândalos envolvendo a Operação Lava Jato, já passou da hora de o STF corrigir os abusos cometidos, sustenta o senador petista 14/10/2019 — Cyntia Campos em Últimas
Poder Legislativo Senadores vão ao STF contra violações e respeito à independência dos Poderes Parlamentares externaram "preocupação com a forma como determinadas ações têm sido realizadas" 24/09/2019 — Rafael Noronha em Últimas
Lava Jato PT aciona STF contra “ação criminosa” da operação Lava Jato Parlamentares denunciam ação de procuradores que omitiram gravações telefônicas que mostravam a intenção de Lula assumir a gestão da Casa Civil, em 2015, para auxiliar a então presidenta Dilma. Procuradores manipularam áudio para dar a entender que Lula pretendia fugir de investigação 12/09/2019 — Rafael Noronha em Últimas
Manobra lavajatista STF derrota armação de Sergio Moro contra ex-presidente Lula Para o Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) a tentativa de transferência de Lula é uma retaliação do atual ministro da Justiça, Sergio Moro 07/08/2019 — Cyntia Campos em Últimas
Moro em desespero Nova arbitrariedade leva 12 partidos ao STF em defesa de Lula "Não temos dúvida de que se trata mais uma vez da atuação política do atual ministro da Justiça”, denuncia a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) 07/08/2019 — Agência PT de Notícias em Últimas
Corrupção judicial Dallagnol tramou para que ministro do STJ não fosse indicado para o STF Reportagem mostra que Deltan pediu que integrante da PGR influenciasse Temer sobre “a questão do Humberto Martins, que é mencionado na OAS como recebendo propina” 01/08/2019 — Agência PT de Notícias em Últimas