“A liberdade para contratar empregados para as atividades fins reduz a responsabilidade do contratante e fragiliza as relações trabalhistas”, diz a senadoraEm discurso na noite de ontem, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) mostrou preocupação com o PL 4330, da terceirização, que continuará em análise pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), porque a facilidade de contratar empregados pelas empresas não pode significar, na prática, a retirada de direitos conquistados com muito suor pelos trabalhadores brasileiros.
O temor de Fátima está justamente na possibilidade de a terceirização tornar precárias as relações trabalhistas. Um dos pontos do projeto mais delicados – e crítico – diz respeito à liberdade de se contratar empregados terceirizados para as atividades fins das empresas. Isso, na prática, explicou a senadora, reduz a responsabilidade trabalhista do contratante do serviço e fragiliza a representação sindical.
“Como está, a proposta não pode ser aprovada pelo Senado de maneira alguma, porque significa um retrocesso aos direitos sociais dos trabalhadores”, disse ele, observando que a bancada do PT na Câmara votou unida contra o PL 4330.
Leia mais:
Sem mudanças, PT no Senado rejeitará PL da Terceirização – diz Humberto
Piores condições de trabalho, maior risco de morte e violação de direitos
Dilma diz que terceirização não pode comprometer direitos dos trabalhadores
