Os adversários do Bolsa Família levaram um duro golpe no final do ano passado. Deputados e senadores da base aliada e da oposição, num exemplo de responsabilidade política, se uniram e conseguiram barrar a proposta de corte de R$ 10 bilhões previstas pelo relator do Orçamento Geral da União. Agora, a ministra Tereza Campelo, do Desenvolvimento Social, garante que, além de não haver corte, os benefícios serão reajustados.
Em entrevista publicada nesta segunda-feira (04) pelo jornal O Globo, a ministra disse que o aumento irá ocorrer, mas que ainda não estão definidos nem o índice de correção nem a data do reajuste.
Confira a íntegra da matéria:
Bolsa Família terá reajuste, afirma ministra do Desenvolvimento Social
Depois da polêmica em torno do veto da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pela presidente Dilma Rousseff, o governo assegura que haverá reajuste nos benefícios do programa este ano. A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, assegurou, em entrevista ao GLOBO, que o aumento irá ocorrer, mas não se sabe quando nem o percentual a ser concedido. Esse recurso virá da previsão do Orçamento para 2016 de R$ 1,1 bilhão a mais em relação a 2015. O valor do benefício varia de R$ 77 a R$ 336 por família.
— Existe a previsão de ter aumento no Bolsa Família, na casa de R$ 1 bilhão, que pode ser um pouquinho maior, dependendo do comportamento da economia. Me preocupa muito essa ideia de indexar o Bolsa Família à inflação, como queria o Aécio (Neves). Não vamos nos meter nessa aventura. O Bolsa Família não é salário e nem o substitui — disse Tereza.
O veto de Dilma foi à emenda do senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), que previa reajuste pelo índice de inflação medido pelo IPCA. O governo argumentou que não há essa previsão orçamentária e que se tratou de um veto à indexação.
— E não há o que se falar em perda inflacionária porque os beneficiários do Bolsa Família tiveram ganho acima da inflação — disse a ministra.
A variação do benefício médio do Bolsa Família, entre janeiro de 2011 a junho de 2015, foi de 78,35%, e, segundo o governo, supera quatro índices de inflação no período, que variam de 27,95% a 45,78%.
Em nota divulgada no final desta semana, Aécio criticou o veto e afirmou que, em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer e de forma mais profunda são os que mais necessitam, ou seja, exatamente os beneficiários do Bolsa Família. O impacto de sua emenda no Orçamento seria de R$ 3 bilhões. “A presidente com seu veto, mais uma vez, sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo”, disse o senador tucano, na nota.
Tereza Campello reagiu:
— É uma proposta completamente descabida. Usar o argumento de que recompõe perda inflacionária é desconhecer o que ocorreu com os mais pobres nos últimos anos — disse a ministra.
Ela explica que a presidente Dilma vetou para não atrelar o aumento do benefício à inflação. A previsão do mercado (segundo o Boletim Focus) é de que a inflação ultrapassou os 10% em 2015 e também superará o teto da meta, de 6,5%, neste ano.
A ministra assegurou ainda que não haverá qualquer veto de Dilma ao Orçamento do Bolsa Família. Ao longo da tramitação, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que relatava a proposta, defendeu um corte de R$ 10 bilhões no programa argumentando que haviam suspeitas de fraudes. O governo trabalhou para evitar o corte e o texto aprovado pelo Congresso prevê R$ 28,8 bilhões para o programa neste ano. O governo destaca que em 2010 o orçamento do programa era de R$ 18 bilhões, o que comprovaria a expansão contínua do Bolsa Família.
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