Três níveis de corrupção – Por Renato Janine Ribeiro

Denúncias contra a corrupção são cada vez mais frequentes em nossa vida política. Isso não é coisa nova. O fim do regime democrático, em 1964, foi marcado por uma festa de denúncias contra "corruptos" e "subversivos". A ditadura que se seguiu cassou os segundos mas poupou os primeiros - aliás, aumentou seu número e atuação. Mas é inegável que há corrupção no Brasil, como, infelizmente, em muitos países, talvez todos.

:: Da redação3 de outubro de 2011 18:41

Três níveis de corrupção – Por Renato Janine Ribeiro

:: Da redação3 de outubro de 2011

 

Não há indicadores confiáveis de corrupção, no mundo ou aqui. Existe um índice de percepção da corrupção, o IPC, anualmente publicado pela Transparência Internacional. Recomendo aos interessados que acessem seu site, www.transparency.org. Trata da percepção da corrupção sobretudo pelos empresários de fora do país em questão. É um indicador importante, mas não mede a realidade da corrupção e sim sua percepção por atores econômicos. Daí que uma pequena subida ou descida no IPC não signifique muito. Para comparar, se um país melhora o índice de Gini (que mede a desigualdade social), o IDH (indicador de desenvolvimento humano) ou o desempenho no PISA (que mede a competência dos estudantes em matérias básicas), o significado é imediato. Subir um degrau ou melhorar 3% em cada um destes indicadores merece festejo. No IPC, sempre estamos na margem de erro – exceto se a subida ou queda for brutal.

A corrupção faz mal. Mais à sociedade que à economia.

O que proponho é uma rápida tipologia dos níveis de corrupção. Dividirei os países em três escalões. No mais baixo, a corrupção é tão alta que inibe o funcionamento do Estado no que lhe compete. Dou como exemplo o Camboja, descrito no recente “Cambodia”s curse”, de Joel Brinkley. Não recomendo a obra; é repetitiva, e esquiva a responsabilidade dos Estados Unidos na extensão ao Camboja da guerra do Vietnã, que destruiria o tecido social do reino, abrindo lugar para a tomada do poder pelo Khmer Rouge e pelo corrupto regime atual. Mas basta dizer que, segundo o autor, quase nada dos impostos reverte em favor da sociedade. O mesmo vale para outros países em que o dinheiro dos impostos é sonegado ou desviado. Recente reportagem da “Vanity Fair” situa a Grécia nesse rol, que incluiria muitos países da África e uns da Ásia.

Um amplo nível intermediário é povoado pelos países em que a corrupção causa grandes danos, tanto ao desviar dinheiro público dos hospitais, escolas e geração de empregos, quanto ao desmoralizar a vida pública. Localizo aqui o Brasil. Contudo, nesses países a corrupção, se causa danos, não impede o Estado de atuar. O Brasil é um exemplo. Meus leitores, embora paguem impostos, provavelmente não usam a educação, saúde ou transporte públicos. Quando na minha casa caiu uma árvore, chamei a prefeitura para cortá-la e, sobretudo, retirar uma colmeia. Demorou um mês e, quando veio o serviço, me avisaram que nada teria de pagar. Pensei: o que uso, da prefeitura? O asfalto? Para comparar nosso nível de vida com o europeu: mesmo os países hoje em crise na Eurozona garantem que seus cidadãos não necessitem colocar os filhos em escolas particulares, usar plano de saúde ou comprar um carro para ir ao trabalho. Tudo isso faz parte do papel do Estado. Será nosso Estado tão deficiente nisso devido à corrupção? Não sei. Mas acredito razoável supor que haja Estados em que a corrupção é significativa e danosa, ainda que não chegue a impedir por completo seu funcionamento em alguns dos seus ofícios principais.

Finalmente, teríamos os países em que há corrupção, mas esta não impede a ação do poder público no que lhe cabe. Até um tempo atrás, diríamos que nesses países a corrupção é bem pequena. Hoje, após as aventuras de Bush e Cheney no Iraque e os processos contra Chirac na França, eu teria dificuldade em afirmar que esses países não têm corrupção. Mas posso constatar que, neles, o Estado funciona melhor que no Brasil: que a corrupção não os impede de proporcionar um nível de vida bem superior ao nosso.

Por que essa tipologia? Porque, se fizermos como muitos leitores de jornais ou facebookers dizem – se acusarmos tudo e todos de corrupção -, se não percebermos que nosso lugar, embora não seja o do melhor escalão, tampouco está no pior, nada faremos de sério contra a corrupção. Lembro quando, no governo Itamar Franco, se dizia que tínhamos 32 milhões de crianças de rua. Uma pesquisa então mostrou que, na cidade de São Paulo, havia só mil crianças na rua. Foi acusada de subestimar o fenômeno. Tolice: o que dados reais permitem é lidar com a realidade. Para a demagogia, superestimar a fome, o abandono de crianças ou a corrupção é uma festa. Mas, se forem enormes, só nos restará emigrar.

É só constatando que o Estado brasileiro funciona, ainda que mal e porcamente, mas melhor que os países totalmente tomados pela corrupção, que alcançamos condições de localizá-la e enfrentá-la.

Só que isso exige um esclarecimento final. Como mostra Robert Harris em seu interessante “Political corruption” (2003), “a China é um Estado de alta corrupção – no qual a corrupção infiltrou os órgãos de governo a ponto de fazer da corrupção a norma, e da honestidade por vezes a perigosa exceção”. Então, como ficam as coisas? A China, tão corrupta, é justamente o país de desenvolvimento mais exemplar. Seria correto dizer que se desenvolveu economicamente, como o Brasil da ditadura, mas não socialmente? Nossa tipologia seria útil, não para distinguir os países que mais crescem, mas sim os que mais cuidam de seus cidadãos? Diferencio com ela os países pelo modo como o Estado responde à sociedade? Tomara! Espero que não terminemos por dizer que o crime compensa.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo

Artigo publicado no jornal Valor Econômico

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