Procurador recomenda, com ressalvas, aprovação das contas de Dilma Aragão: falhas não comprometem integridade das contas O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, recomendou ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes a aprovação com ressalvas das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro do PT para a Presidência da República. 10/12/2014
Comissão aprova proposta que prorroga isenções fiscais Isenções tributárias que valeriam até o final deste ano estão próximas de serem prorrogadas até 2018. As extensões dos prazos estão previstas na Medida Provisória (MP) 656/2014, que foi aprovada por uma comissão mista nesta terça-feira (9). Agora, a proposta será agora analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados. 10/12/2014
PT denuncia novas irregularidades nas contas de Aécio Neves Partido lista 28 empresas criadas em 2014 e que prestaram serviços a campanha tucana sem apresentar toda a documentação necessária 10/12/2014
“Este trabalho torna nossa democracia ainda mais forte”, diz Dilma Dilma agradece à ajuda que familiares que ajudaram nas buscasA presidenta Dilma Rousseff parabenizou todos os colaboradores que participaram e deram sua contribuição para que o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) pudesse reunir detalhadamente informações sobre mortos e desaparecidos durante o regime militar. “A verdade não significa a busca de revanche. A verdade não precisa ser motivo para ódio ou acerto de contas. A verdade produz consciência, aprendizado, conhecimento e respeito. A verdade significa a oportunidade de apaziguar cada indivíduo consigo mesmo e um povo com a sua história. A verdade é uma homenagem a um Brasil que já trilha três décadas de um caminho democrático”, afirmou a presidenta. 10/12/2014
Adiada por uma semana decisão sobre direitos de etnias indígenas sobre terras Um pedido de vista da senadora Ana Rita (PT-ES) feito nesta quarta-feira (10) adiou a votação, na Comissão de Constituição e Justiça(CCC), de um projeto que pretende possibilitar a indenização de possuidores de títulos dominiais relativos a terras declaradas como indígenas expedidos até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A matéria volta à pauta na semana que vem. 10/12/2014
Alteração na CLT pode agilizar pagamento a trabalhadores nas causas trabalhistas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, uma alteração à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que pode tornar mais ágil e eficiente a o pagamento de dívidas trabalhistas já reconhecidas pela Justiça do Trabalho. A senadora Ana Rita (PT-ES) foi a relatora ad hoc da matéria, apresentando o parecer elaborado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O texto incorpora sugestões Tribunal Superior do Trabalho (TST), adequando os trâmites do processo de execução trabalhista às alterações já introduzidas no Código de Processo Civil. 10/12/2014
Relatório da CPMI indicia, aponta sobrepreço e cobra mudança nas contratações da Petrobras O indiciamento de 52 pessoas, a constatação de um sobrepreço de US$ 4,2 bilhões na construção da Refinaria de Abreu e Lima e a necessidade de revisão do regime de contratação das empresas estatais são algumas das conclusões do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), apresentadas nesta quarta-feira (10) ao colegiado. Maia também apontou a ausência de indícios de irregularidade na compra da Refinaria de Pasadena. 10/12/2014
Senadores petistas pedem medida enérgica contra Jair Bolsonaro Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (10), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu apoio da presidenta da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), para que, juntas, possam se unir e pensar numa forma de rebater de forma veemente e definitiva a agressão sofrida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), durante a sessão da Câmara dos Deputados na última terça-feira. 10/12/2014
Gilmar Mendes recua sobre contas de Dilma…vazamentos desaparecem “Ninguém precisa ficar nervoso”, disse aos jornalistas sobre o parecer que deve apresentar amanhãPor um dos mistérios insondáveis de Brasília e por meio de um sorteio que, pela importância, deveria ter sido transmitido ao vivo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi escolhido para ser o relator da análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das contas de campanha da presidenta Dilma Rousseff. 10/12/2014
Em Brasília, Rui Falcão e Lula participam de encontro do PT Petistas marcarão o próximo congresso do partido e abordarão temas ligados aos governos petistas 10/12/2014
Comissão da Verdade cobra reconhecimento das Forças Armadas Em artigo na Folha de S.Paulo, membros do CNV querem que Forças Armadas reconheçam responsabilidade institucional por atrocidades cometidas durante a ditadura militar 10/12/2014
Dilma se emociona ao receber relatório final da Comissão da Verdade Documento, entregue após dois anos e sete meses de apurações, contém violações aos direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988. 10/12/2014
