Suplicy destaca isenção da Comissão da Verdade O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) homenageou, em seu pronunciamento desta quinta-feira ao plenário do Senado, o trabalho realizado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). O relatório com as conclusões do grupo, que ouviu cerca de 1,2 mil depoimentos, promoveu dezenas de audiências públicas e dialogou com a sociedade, foi entregue neswa quarta-feira à sociedade, na pessoa da presidenta DilmaRousseff. Vítima ela mesma da tortura e da violência praticada pela ditadura militar, a presidenta se emocionou ao comentar que a democracia brasileira foi reconquistada a custa de muitas lutas, sacrifícios e também pactos e acordos nacionais. 11/12/2014
Aníbal ressalta discussões da Conferência do Clima O senador Aníbal Diniz ocupou a tribuna, nesta quinta-feira (11), para relatar sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP20), na cidade de Lima (Peru). Um dos três representantes do Congresso brasileiro na Comissão Mista de Mudanças Climáticas, Aníbal destacou os debates referentes à Amazônia e sobre a importância dos serviços ambientais como motores de uma economia que assegura qualidade de vida, sem usar gases que provocam o efeito estufa. A COP20 será encerrada nesta sexta-feira (12). 11/12/2014
Lei das Ongs deve entrar em vigor somente em 2016 A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou nesta quarta-feira (10/12), à comissão mista, parecer sobre a MP 658/14, que adia a entrada em vigor da Lei das Ongs (Lei 13.019/14), além de propor mudanças para aperfeiçoar o texto legal. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), acompanhou a leitura do relatório e o considerou “muito consistente”. 11/12/2014
Verdade: Militares são cobrados para que admitam responsabilidade Desmitalirização está entre recomendações da Comissão Nacional da VerdadeAudiência pública realizada um dia após entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade discutiu encaminhamentos e recomendações presentes no documento. 11/12/2014
Senado aprova pensão a dependentes de militares mortos na Antártica O plenário do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), a concessão de auxílio especial aos dependentes dos militares da Marinha que faleceram no incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz, em fevereiro de 2012. 11/12/2014
Críticos enxergam Comissão da Verdade como vingança, diz Lindberg Ao comentar a importância da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o senador Lindberg Farias (PT-PE) rebateu os críticos ao trabalho, que denuncia as violações aos direitos humanos cometidas especialmente no período da ditadura brasileira (1964-1985). 11/12/2014
Ana Rita faz balanço da Comissão de Direitos Humanos A presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), fez um balanço positivo do período 2013-2014, biênio em que os trabalhos do colegiado foram conduzidos pela petista. O aumento do quórum nas reuniões e a votação de projetos de interesse da sociedade foram destacados pela senadora. 11/12/2014
Contrariando “técnicos do TSE”, contas da campanha de Dilma são aprovadas Dias Tóffoli (de barba) pediu reforma na legislação eleitoral, esquecendo-se de lembrar que Gilmar Mendes, à sua direita, impede veto de doações de empresas para campanhas há oito mesesSeguindo recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral, Gilmar Mendes concluiu pela “aprovação com ressalvas”, garantindo diplomação de Dilma para o próximo dia 18 11/12/2014
Comissão aprova LDO com nova meta fiscal e emendas impositivas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (10) o relatório final do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/14), após acordo entre os líderes partidários. Pelo acordo, a votação final do parecer será feita na próxima semana, no Plenário do Congresso Nacional, quando deputados e senadores analisarão o parecer de Vital do Rêgo, que prevê meta de superavit primário de R$ 55,3 bi para o governo federal em 2015. 11/12/2014
Aprovado relatório preliminar para o Orçamento de 2015 Acordo entre a base do governo e a oposição fez avançar o encaminhamento das peças orçamentáriasA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira (10) o relatório preliminar do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN n13/2014) de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e, com isso, foi aberto o prazo para que os deputados e senadores apresentem emendas até à meia noite de terça-feira (16). O valor das emendas individuais será de R$ 16,4 milhões, sendo que 50% desse valor deverão seguir para ações na área de saúde, assim, respeitando o princípio das emendas impositivas. 10/12/2014
