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Aníbal: ampliar a participação feminina no parlamento é fazer história

 Para Aníbal Diniz, projetos que aumentam a representação feminina na polícia corrigem desigualdade históricaNa próxima semana, o Senado terá a chance de dar mais um passo rumo ao equilíbrio de gênero nas Casas Legislativas do País. Depois de aprovar, na última quarta-feira (26), uma proposta (PLS 295/2011) que garante às mulheres o direito de ocupar 50% das cadeiras das câmaras de vereadores, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deverá apreciar, em caráter terminativo, o projeto (PLS 295/2011), do senador Aníbal Diniz (PT-AC), que reserva um terço das vagas do Senado para a representação feminina.

Uruguai e Espanha podem eleger partidos que apoiam renda básica

 Suplicy: “Da Espanha para o Uruguai, mais e mais movimentos populares passam a compreender a profundidade e os efeitos positivos que advirão da proposição da renda básica de cidadania”Um novo partido de esquerda e o candidato apoiado por José Mujica estão liderando as pesquisas, respectivamente, na Espanha e no Uruguai. Em comum, ambas as plataformas de governo apoiam a criação de uma renda básica para os cidadãos. O fato foi comemorado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), durante discurso em plenário nesta quinta-feira (27).

Novo Código de Processo Civil será apreciado na próxima semana

 Relatório final foi apresentado nesta quinta-feira, em reunião presidida pelo senador PimentelA comissão especial de senadores que examina o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010) votará o relatório sobre as emendas apresentadas ao texto na próxima quinta-feira (4). O parecer, elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), foi apresentado nesta quinta-feira (27), em reunião presidida pelo senador José Pimentel (PT-CE).

Aníbal celebra integração ferroviária entre Brasil e Peru

 Senador comenta avanço no projeto que ligará Atlântico ao Pacífico, passando pelo AcreBrasil, Peru e China estudam a viabilidade da construção de uma ferrovia ligando o Oceano Atlântico ao Peru. Nessa quarta-feira (26), o senador Aníbal Diniz (PT-AC) destacou que os três países assinaram memorando de intenções para a criação de um grupo de trabalho trilateral para o avanço do projeto de conexão ferroviária bioceânica entre Peru e Brasil com a participação da China.

Pimentel diz que “cerco a mesa diretora” não é razoável na democracia

 Para José Pimentel, acirramento dos debates sobre projetos ainda é reflexo do processo eleitoralO líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE), criticou a postura agressiva adotada pelos partidos de oposição no debate sobre o projeto que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias na questão do superávit primário (PLN 36). Na tarde desta quarta-feira (26/11), em plenário, Pimentel afirmou que “essa postura não é razoável no estado democrático de direito”.

Dilma sanciona lei que obriga SUS a realizar exame de próstata

 Iluminação especial do Congresso Nacional chama atenção para prevenção do câncer de prósta A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.045, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames para a detecção precoce do câncer de próstata sempre que, a critério médico, o procedimento for considerado necessário. A medida, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (26), também determina que profissionais de saúde devam ser capacitados para que se viabilizem novos avanços nos campos da prevenção.

Paim pede recursos para cumprimento de decisão do caso Aerus

 Paulo Paim acredita que é “uma questão de justiça” a liberação de crédito adicional para os aposentados e pensionistasO senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, na última quarta-feira (26), a aprovação do projeto (PLN 31/2014) que prevê a liberação de crédito adicional de R$ 248,2 milhões ao Ministério da Previdência Social (MDS) para cumprimento de sentença judicial favorável ao Instituto Aerus de Seguridade Social. O Aerus reúne aposentados e pensionistas das extintas companhias aéreas Varig, Cruzeiro e Transbrasil.

Taxa de desmatamento da Amazônia Legal cai 18% em um ano

 Segundo o Inpe mais de 172 mil km² de área desmatada na Amazônia Legal estão em processo de regeneraçãoEntre agosto de 2013 e julho de 2014, a Amazônia Legal registrou um dos períodos de menor destruição. Segundo mapeamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgado nesta quarta-feira (26), houve uma queda de 18% no desmatamento da região. Com 4.848 quilômetros quadrados (km²) desmatados, este é o segundo menor índice histórico de desmatamento – atrás apenas da divulgação de 2012, quando o montante registrado foi de 4.571 km².

Pinheiro cobra protagonismo do Senado

 Walter Pinheiro condena morosidade de votações de projetosO senador Walter Pinheiro (PT/BA) fez críticas, na tarde desta quarta-feira (26), à condução das votações no plenário do Senado. Pinheiro destacou exemplos de projetos como a Lei Geral das Antenas, pronta para apreciação, mas que não foi deliberada hoje, apesar de acordo firmado com a oposição. Para ele é preciso maior protagonismo do Senado na deliberação e encaminhamentos das pautas em plenário, “todas já acordadas, votadas, e, exaustivamente, debatidas nas comissões”, afirmou.

ONG não pode se transformar em órgão público, diz Gleisi

 Senadora quer razoabilidade nas novas regras que vão reger acordos entre governo e organizações não governamentais a partir do ano que vemA votação da Medida Provisória (MP) 658/2014, que adia para julho de 2015 a entrada em vigor do marco legal das organizações não governamentais (Lei 13.019/2014), deve ser votada até o dia 11 de dezembro. A decisão foi anunciada durante audiência pública que debateu a MP nesta quarta-feira(26).

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