Humberto: má fé confunde ajuste com tarifaço Para combater o discurso oportunista que acusa a presidenta Dilma Rousseff de não cumprir as promessas de campanha para a área econômica, o líder petista Humberto Costa ocupou a tribuna do Senado, na tarde desta terça-feira (11). Ele rechaçou o discurso de “uma gente de má fé” que tenta pregar a pecha de tarifaço aos ajustes econômicos realizados para manter a saúde financeira do País, em um momento de aguda crise internacional. 11/11/2014
Paim defende projeto que garante vagas a mulheres no Senado Paim: Não adianta destinar 30% das vagas para mulheres nas eleições para “inglês ver”O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu projeto do colega Anibal Diniz (PT-AC) que destina uma das vagas para as mulheres nas eleições em que houver renovação de dois terços das cadeiras do Senado (PLS 132/2014). 11/11/2014
Trabalho Escravo: regulamentação segue para plenário A Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional aprovou, nesta terça-feira (11), parte das emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Senado (PLS 432/13), que regulamenta a Emenda Constitucional 81, relativa ao trabalho escravo e trata da expropriação das propriedades rurais e urbanas em que se constate a prática de trabalho escravo. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR) acolheu 29 das 55 emendas sugeridas pelos senadores. 11/11/2014
Aprovado parecer sobre MP que oferece subsídios à aviação regional A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 652/14, que oferece subsídios à aviação civil regional, aprovou nesta terça-feira (11) o parecer do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O senador apresentou substitutivo especificando alguns pontos que, segundo ele, estavam em aberto no texto original encaminhado em julho pelo governo. A MP cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR) para estimular operações de empresas aéreas em aeroportos regionais. 11/11/2014
Gleisi propõe maior participação feminina a partir da reforma política Gleisi: Mais da metade da população brasileira é sub-representada no parlamentoA ampliação da representação das mulheres na política pode ser feita por meio da reforma eleitoral. Foi o que defendeu a senadora Gleisi Hoffmann durante discurso em plenário nesta terça-feira (11). Segundo a senadora, não há equidade quando mais de 50% da população brasileira, formada por mulheres, não está representada no parlamento. 11/11/2014
Texto de Delcídio sobre vítimas do trânsito é aprovado Delcídio: relatório aprovado por unanimidadeAs vítimas de acidentes de trânsito com invalidez permanente poderão requerer com mais facilidade o pagamento de indenização do seguro obrigatório de trânsito, o DPVAT. Um laudo médico também poderá ser apresentado como prova das lesões físicas ou psíquicas, segundo projeto (PLS 176/2008) aprovado, na manhã desta terça-feira (11), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). 11/11/2014
Aprovada a versão inicial da regulamentação greve no serviço público A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou nesta terça-feira (11) a regulamentação do direito de greve do servidor público. O texto apresentado pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR) reconheceu o direito de greve dos servidores públicos, “competindo-lhes decidir livremente sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam, por meio dele, defender”. 11/11/2014
Plenário da Câmara volta a analisar regulamentação de direitos das domésticas Relator da matéria rejeitou todas as emendas apresentadas no plenário da CâmaraA Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional rejeitou, nesta terça-feira (11), todas as emendas de plenário apresentadas pelos deputados durante a análise do Projeto de Lei do Senado (PLS 224/2013) – a que regulamenta direitos das empregadas domésticas conquistados com a aprovação da Emenda Constitucional 72. 11/11/2014
IBGE: safra 2015 deve somar 198,3 milhões de toneladas de grãos Estimativa do IBGE prevê produção recorde, apesar da seca que afeta o SudesteA produção de grãos na safra 2015 deve ser de 198,3 milhões de toneladas, alta de 2,5% em relação à colheita deste ano. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, se confirmada, será a maior produção já registrada no País. 11/11/2014
Petrobras: cancelar contratos causaria prejuízo de US$ 15 bilhões Diniz: desde que SBM foi posta sob suspeita, não participa de licitações ou tomadas de preçosA Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras ouviu, nesta terça-feira (11) o gerente de contratos da empresa, Edmar Diniz de Figueiredo, que tratou das relações comerciais da estatal com a SBM Offshore, da Holanda, uma das maiores empresas de leasing de plataformas de petróleo do mundo, que, desde 1996, firmou nove contratos com a Petrobras. 11/11/2014
Tereza Campello vai mostrar avanços da distribuição de renda A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou na manhã desta terça-feira (11), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), requerimento em que solicita audiência pública com a presença da ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para discutir as políticas sociais brasileiras em andamento além do programa Bolsa Família, que completou 11 anos em outubro e já retirou da miséria absoluta mais de 36 milhões de pessoas em todo o Brasil, inclusive em São Paulo. 11/11/2014
Carregadores de bateria dos smartphones devem ser padronizados A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, na manhã desta terça-feira (11), o projeto (PLS 96/2014) que concede um incentivo fiscal, por meio do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal, para os fabricantes de smartphones que adotarem um modelo de carregador de bateria universal. Dessa forma, os senadores pretendem simplificar a vida dos usuários, reduzir custos para o consumidor e diminui o desperdício, gerando impacto positivo ao meio ambiente. 11/11/2014
