Dilma se emociona ao receber relatório final da Comissão da Verdade Documento, entregue após dois anos e sete meses de apurações, contém violações aos direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988. 10/12/2014
PT solidariza-se com Maria do Rosário e repudia ato de Bolsonaro Para Vicentinho, a conduta de Bolsonaro ofende a sociedade brasileiraO líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), repudiou, na última terça-feira (9), em plenário, o discurso do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) no qual fez apologia do estupro e ameaçou a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. “Hoje este senhor cometeu mais um ato torpe ao declarar que ‘não estuprava a deputada Maria do Rosário porque ela nã32o merece’”, disse Vicentinho. 10/12/2014
Congresso confirma mudança na LDO que garante emprego e investimento A sessão do Congresso Nacional realizada nesta terça-feira (9) rejeitou na noite desta terça-feira (9) a última emenda que foi apresentada pela oposição ao projeto (PLN 36/2014) permitindo ao governo alterar a meta fiscal deste ano contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A meta inicial era obter um superávit primário – receitas menos despesas, exceto gastos com juros – de R$ 116 bilhões, com a possibilidade de abater desse valor R$ 67 bilhões. Como a economia não teve um desempenho satisfatório por conta da crise internacional, mas manteve os investimentos do PAC e as desonerações tributárias – duas iniciativas para manter os empregos e a renda dos trabalhadores –, a meta foi flexibilizada. Mesmo assim, o governo sinaliza que economizará ao menos R$ 10 bilhões este ano. 09/12/2014
Viana diz que oposição mente no discurso sobre superávit O senador Jorge Viana (PT-AC) rebateu as críticas da oposição sobre a alteração da meta do superávit primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. “Ouço analistas falando em irresponsabilidade do governo da presidenta Dilma no trato do dinheiro do contribuinte. Uma parcela da população já deve ter concluído que é isso mesmo, porque uma mentira reproduzida várias vezes termina ganhando feição de verdade; e não é isso que está ocorrendo”, afirmou Viana, em discurso no plenário na tarde desta terça-feira (9). 09/12/2014
Ana Rita quer que País rediscuta uso de água na mineração A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES) discutiu, em audiência pública, nesta terça-feira (09), com técnicos e lideranças populares, a situação das localidades afetadas pela escassez de água, por causa das atividades de mineração. 09/12/2014
Novo marco regulatório do cooperativismo, de Suplicy, é aprovado Com relatório favorável da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PLS nº 153/2007, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que estabelece um novo marco regulatório para o sistema de cooperativismo brasileiro. “Quero fazer uma homenagem ao senador Suplicy porque incluiu pontos importantes nessa matéria, como a democratização do acesso ao cooperativismo”, disse ela. Gleisi também elogiou o trabalho e empenho da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Unicopas. 09/12/2014
Suplicy pede celeridade em reconhecimento de quilombola O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu, em pronunciamento ao plenário, nesta terça-feira (9), a celeridade no processo de titulação da área ocupada pelo Quilombo da Fazenda Picinguaba, comunidade estabelecida na Serra do Mar, no município de Ubatuba. Ele lamentou que procedimentos obrigatórios a essa titulação estejam travados na Fundação Florestal do Estado de São Paulo. O senador já tem o compromisso do governador do estado, Geraldo Alkmin (PSDB) de receber representantes dos quilombolas em uma audiência, para tratar do tema. 09/12/2014
Humberto Costa apela: “deixem a presidenta trabalhar” Engana-se quem acredita que as eleições presidenciais já acabaram. A todo instante, novos lances promovidos por suspeições inéditas e provocações tentam empurrar o País para um terceiro turno que, comprova recente pesquisa do Instituto Datafolha, a maioria da população rejeita. 09/12/2014
Projeto que acaba com guerra fiscal dos estados volta ao plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Lindberg Farias (PT-SP), aprovou nesta terça-feira (9) o relatório do projeto (PLS n° 130 de 2014) que estabelece o reconhecimento (convalidação) dos incentivos fiscais concedidos com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas que foram julgados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010. 09/12/2014
Oposição não dá credibilidade à CPI que organizou, diz Humberto Humberto: sem acesso à delação premiada, não foi possível pedir quebras de sigilo e nem convocar parlamentaresA tentativa da oposição de transformar as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras “em circo”, como revelou reportagem da Folha de S.Paulo desta terça-feira (09), ainda promete novas surpresas. É o que acena a nova tentativa de gerar turbulência dos parlamentares dos partidos que perderam as eleições de 30 de outubro, com a tentativa de emplacar um “relatório paralelo” da comissão. 09/12/2014
Presença da cultura africana nos currículos escolares cobra medida práticas Primeira lei de Lula presidente foi contra o racismo no BrasilPortanto, entende que a questão é fazer com que as entidades e organizações passem a usar os instrumentos disponíveis para direcionar a luta para outro plano. 09/12/2014
